Resultado da busca por lei

1320 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 25, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/08/2022 11h20
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a realização do evento "III Concurso de Marcha" no Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Lei nº 880, de 18 de maio de 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 20/05/2022 14h56
Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Auxiliar de Transporte Escolar na Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências .
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 887, DE 22 DE JULHO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 29/07/2022 15h56
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a receber servidores efetivos, em caráter de cessão, nos termos que menciona bem como ceder servidores e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 25 DE MARÇO DE 2026
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 11h37
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2026, no Município de Alto Rio Doce - MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2026
Arquivo Veto autógrafo de lei nº 013, 24 de abril 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE MAIO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 16/05/2024 09h14
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A PREMIAÇÃO DOS EXPOSITORES DURANTE A EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA E TORNEIO LEITEIRO DE ALTO RIO DOCE
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo LEI N° 770 DE 14 DE MAIO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 14h56
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS PARA O EVENTO TRADICIONAL DA "FESTA DO ANGU À BAIANA" NO DISTRITO DE VITORINOS-MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo LEI 838 DE 18 DE MAIO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 28/05/2021 12h49
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce – Nossa Senhora da Conceição – e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI 836 DE 27 DE ABRIL DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 21/05/2021 13h47
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Cooperação, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce – Nossa Senhora da Conceição – e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI Nº 969, DE 25 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 16h13
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos Carentes e Pequenos Agricultores Familiares, Pecuaristas, Ruas de Arco Verde e regiões - Município de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 73 74 75 [76] 77 78 79 ... 132