Resultado da busca por lei

1150 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (LEGISLATIVO)
por Câmara Municipal — última modificação 16/01/2025 17h45
Reajusta valor de diária no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo LEI N° 768 DE 14 DE MAIO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 14h22
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA EVENTO TRADICIONAL DA "FESTA DA CACHAÇA" DO DISTRITO DE ABREUS-MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 031, DE 20 DE MARÇO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 27/03/2025 14h22
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo Lei nº 901, de 26 de setembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2022 14h02
''Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais) e adota outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo Lei nº 899, de 26 de setembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2022 14h00
''Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 412.400,00 (Quatrocentos e doze mil e quatrocentos reais) e adota outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 23/08/2022 11h12
Cria o serviço de Assistência ao produtor rural e abastecimento no âmbito do Município e dá ouras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2022
Arquivo Lei nº 878, de 02 de maio de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 03/05/2022 15h43
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o evento da "FESTA DA CACHAÇA" do Distrito de Abreus - Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 811 DE 27 DE MARÇO DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2020 14h37
Dispõe sobre o reajuste dos servidores ocupantes de cargos públicos do Poder Executivo do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Arquivo Lei nº 807 de 23 de Dezembro de 2019.
por Câmara Municipal — última modificação 27/01/2020 12h17
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce-MG para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 08, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 22/02/2024 15h24
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 115