-
ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
29/11/2023 11h59
ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATAS DAS SESSÕES
/
ATAS 2023
-
PORTARIA Nº 50/2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/12/2022 20h22
Convoca todos os vereadores para Audiência Publica, referente a Lei Orçamentária Anual - LOA.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2022
-
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/12/2024 09h33
Considerando que, na data de 28 de novembro de 2024, a Comissão Permanente de
Constituição, Justiça e Redação arquivou o Projeto de Lei nº 33/2024, o qual “ Institui o
Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce -
MG e dá outras providências”, notificando-se o proponente em 04 de dezembro de 2024
conforme (f1.46).
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
DESPACHOS LEGISLATIVOS
/
DESPACHOS 2024
-
ANTEPROJETO DE LEI Nº 04, DE 14 DE JULHO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
18/07/2025 08h10
Dispõe sobre a criação do Auxílio-Alimentação aos agentes públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ANTEPROJETOS DE LEIS
/
ANTEPROJETOS 2025
-
LEI Nº 747 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
-
por lta
—
última modificação
26/01/2018 13h33
Cria cargo de chefe de gabinete da presidência e modifica redação dos anexos I,II,III,IV,V da lei 730/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2017
-
Lei nº 634 de 18 de março de 2014
-
por lta
—
última modificação
09/05/2017 16h02
Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS , na Forma e Condições que Especifica.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2014
-
PROJETO DE LEI Nº 027, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - substitutivo
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
14/11/2023 09h51
Cria a SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, a
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, Altera o Organograma Matricial da
Reforma Administrativa e os Anexo 1, Anexo 4, Anexo 7, Anexo 10 e Anexo 11, da
Lei 865/2021, de 29 de dezembro de 2021, quanto à estrutura organizacional básica
da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
Lei nº 656 de 15 de dezembro de 2014
-
por lta
—
última modificação
10/05/2017 11h48
APROVA O HINO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2014
-
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
14/09/2023 09h17
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre repasse de recursos de emendas parlamentares
destinadas ao Lar São Vicente de Paulo, na cidade de Alto Rio Doce,
por meio da Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
Lei nº 592 de 17 de abril de 2013
-
por lta
—
última modificação
10/05/2017 12h14
Dispõe sobre autorização para contratação temporária e em caráter emergencial de motoristas no âmbito do Município de Alto Rio Doce – MG.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2013
