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Arquivo PROJETO DE EMENDA DE LEI Nº 05, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 27/10/2022 18h39
Dá nova redação ao Art. 37 e insere o Art. 3 - A, na Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce/MG
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 25 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 01/07/2024 14h53
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 921/2023, que institui o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 03/2026
por Câmara Municipal — última modificação 16/03/2026 09h55
VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 03/2026, que dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2026
Arquivo Lei nº 835 de 13 de abril de 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 15/04/2021 12h46
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar os valores das ações sociais: “assistência fúnebre”, “conte comigo” e “reformar” previstos na Lei nº 528 de 16 de novembro de 2016.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo object code Despacho de Recebimento PL 01/2023 autoria do Poder Executivo
por Câmara Municipal — última modificação 03/02/2023 18h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS DE RECEBIMENTO DE PROJETO DE LEI
Arquivo LEI Nº 822, DE 21 DE JULHO DE 2020.
por Câmara Municipal — última modificação 29/07/2020 13h20
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE A REAJUSTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Arquivo LEI Nº 795 DE 17 DE MAIO DE 2019
por Câmara Municipal — última modificação 20/05/2019 13h17
Subdivide e altera os requisitos mínimos para provimento dos cargos e Operador de máquinas no Município de Alto Rio Doce, previsto na Lei Municipal nº 704/2016 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 985, DE 16 DE JULHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 16/07/2024 14h01
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
Arquivo Projeto de Lei n°006 de 21 de março de 2021
por Câmara Municipal — última modificação 24/09/2021 16h13
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar os valores das açoes sociais : “assistencia funebre”, “alimentar”, “conte comigo”, “reformar” e ”comecando a viver”, previstos na Lei nº 528 de 16 de novembro de 2016.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo Lei nº 834 de 30 de março de 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 01/04/2021 14h05
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara, conforme previsto na Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
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