Resultado da busca por lei

1315 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 650 de 22 de setembro de 2014
por lta — última modificação 10/05/2017 11h36
Dispõe sobre alteração do Artigo 15 do Capítulo II – Das Disposições Transitórias da Lei nº 502 de 08 de abril de 2009.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 005, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 20/10/2023 15h45
Dispõe sobre alteração salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2023
Arquivo Lei nº 595 de 14 de maio de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h18
Altera o art. 1º e 3º da Lei nº 435 de 31 de março de 2006 do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 626 de 24 de fevereiro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h54
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 05/2026
por Câmara Municipal — última modificação 05/03/2026 13h45
VETO PARCIAL ao Autógrafo de Lei nº 05/2026 - Projeto de Lei 04/2026, especificamente quanto à Emenda Substitutiva nº 01, que estabelece prazo de vigência de 60 (sessenta) dias para a lei que autoriza o Município a prestar auxílio a Municípios da região que tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2026
Arquivo LEI Nº 742 DE 12 DE JULHO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 16h02
Lei nº 742 – Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE LEI Nº 35-2021 - PPA 2022.2025 - ALTO RIO DOCE.
por Câmara Municipal — última modificação 05/11/2021 18h04
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo Lei nº 692 de 01 de junho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h29
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 619 de 20 de dezembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h45
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do orçamento vigente no Município.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO - LEI Nº 938, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 03/08/2023 16h25
Promulga a Lei Ordinária nº 938, de 03 de agosto de 2023, oriundo do Projeto de Lei Ordinária nº 10, de 22 de junho de 2023, de autoria da Mesa Diretora.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 132