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LEI Nº 967, DE 25 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 16h10
Autoriza a instalação de um busto, a ser doado
pela família, em homenagem ao Coronel
Sebastião Rezende, na Praça que leva seu
nome, no Distrito de Abreus, Município de
Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 966, DE 25 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 16h08
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rua
localizada no Loteamento José Lopes no
Distrito de Vitorinos no Município de Alto Rio
Doce-MG.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 965, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 16h09
Denomina ponte limítrofe entre os
Municípios de Alto Rio Doce e Brás Pires.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 964, DE 22 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 15h58
Autoriza a revisão geral anual dos subsídios
dos Vereadores e vencimentos dos
servidores da Câmara Municipal de Aito Rio
Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 970, DE 26 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 14h58
Cria o Sistema Integrado de Controle
Interno do Município de Alto Rio Doce e
dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2021
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por Câmara Municipal
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publicado
26/03/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 970, DE 26 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 14h45
Promulgar a Lei Ordinária nº 970, de 26 de março de 2024, oriunda do Projeto de Lei
nº 037, de 05 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo.
Localizado em
Processo Legislativo
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
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por Câmara Municipal
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publicado
26/03/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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1º ADITIVO CONTRATUAL, CONTRATO Nº 003/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/03/2024 08h56
1º ADITIVO CONTRATUAL, CONTRATO Nº 003/2023, DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
RIO DOCE/MG E A EMPRESA METRAB MEDICINA DO TRABALHO E
DIAGNOSE BARBACENA LTDA.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2024
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ATA DA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/03/2024 08h19
Aos 07 de março de 2024, às 18:30hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a septuagésima sétima sessão ordinária da Legislatura 2021/2024, presidida
pelo Presidente Marco Antônio Pereira, que iniciou a sessão com os dizeres “sob a proteção
de Deus, declaro aberta a sessão ordinária”.
Localizado em
Processo Legislativo
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2024