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Arquivo LEI Nº 967, DE 25 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 26/03/2024 16h10
Autoriza a instalação de um busto, a ser doado pela família, em homenagem ao Coronel Sebastião Rezende, na Praça que leva seu nome, no Distrito de Abreus, Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 966, DE 25 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 26/03/2024 16h08
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rua localizada no Loteamento José Lopes no Distrito de Vitorinos no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 965, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
por Câmara Municipal última modificação 26/03/2024 16h09
Denomina ponte limítrofe entre os Municípios de Alto Rio Doce e Brás Pires.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 964, DE 22 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 26/03/2024 15h58
Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aito Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 970, DE 26 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 26/03/2024 14h58
Cria o Sistema Integrado de Controle Interno do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
ATOS DE PROMULGAÇÃO 2021
por Câmara Municipal publicado 26/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 970, DE 26 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 26/03/2024 14h45
Promulgar a Lei Ordinária nº 970, de 26 de março de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 037, de 05 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
por Câmara Municipal publicado 26/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
Arquivo 1º ADITIVO CONTRATUAL, CONTRATO Nº 003/2023
por Câmara Municipal última modificação 22/03/2024 08h56
1º ADITIVO CONTRATUAL, CONTRATO Nº 003/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG E A EMPRESA METRAB MEDICINA DO TRABALHO E DIAGNOSE BARBACENA LTDA.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2024
Arquivo ATA DA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal última modificação 22/03/2024 08h19
Aos 07 de março de 2024, às 18:30hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a septuagésima sétima sessão ordinária da Legislatura 2021/2024, presidida pelo Presidente Marco Antônio Pereira, que iniciou a sessão com os dizeres “sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão ordinária”.
Localizado em Processo Legislativo / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2024