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LEI Nº 969, DE 25 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 16h13
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar
recursos para a Associação dos Carentes e
Pequenos Agricultores Familiares, Pecuaristas,
Ruas de Arco Verde e regiões - Município de
Alto Rio Doce.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 968, DE 25 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 16h11
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no
valor de R$ 116.054,64 (cento e dezesseis mil e
cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro
centavos) e contém outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 967, DE 25 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 16h10
Autoriza a instalação de um busto, a ser doado
pela família, em homenagem ao Coronel
Sebastião Rezende, na Praça que leva seu
nome, no Distrito de Abreus, Município de
Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 966, DE 25 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 16h08
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rua
localizada no Loteamento José Lopes no
Distrito de Vitorinos no Município de Alto Rio
Doce-MG.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 965, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 16h09
Denomina ponte limítrofe entre os
Municípios de Alto Rio Doce e Brás Pires.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 964, DE 22 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 15h58
Autoriza a revisão geral anual dos subsídios
dos Vereadores e vencimentos dos
servidores da Câmara Municipal de Aito Rio
Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 970, DE 26 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 14h58
Cria o Sistema Integrado de Controle
Interno do Município de Alto Rio Doce e
dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2021
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por Câmara Municipal
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publicado
26/03/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 970, DE 26 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 14h45
Promulgar a Lei Ordinária nº 970, de 26 de março de 2024, oriunda do Projeto de Lei
nº 037, de 05 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo.
Localizado em
Processo Legislativo
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
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por Câmara Municipal
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publicado
26/03/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
