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ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI Nº 1.061, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2026 15h46
Promulgar a Lei nº 1.061, de 14 de janeiro de 2026, oriunda do Projeto de Lei
Ordinária nº 14/2025 que Reconhece a Utilidade Pública Municipal da "Sociedade Esportiva
XV de Croatas", no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2026
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2026
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por Câmara Municipal
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publicado
15/01/2026
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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LEI Nº 1061, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2026 15h43
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da
"Sociedade Esportiva XV de Croatas", no
Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2026
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LEI Nº 1.059, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/01/2026 15h30
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Alto Rio Doce para o
exercício financeiro de 2026.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2026
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LEI Nº 1.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/01/2026 16h30
Faz reestruturação organizacional do
Poder Executivo Municipal e contém
outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2026
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LEIS 2026
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por Câmara Municipal
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publicado
13/01/2026
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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EMENDA DE LEI Nº 07, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/01/2026 14h42
Modifica o Art. 132 da Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
LEIS
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2026 17h56
Altera o cronograma de férias de servidora e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2026
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ATO DA MESA DIRETORA 2026
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por Câmara Municipal
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publicado
12/01/2026
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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PORTARIA № 01/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2026 17h51
Determina cancelamento de restos a pagar não processados.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
