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PROJETO DE LEI Nº 03, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/03/2026 09h52
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais
Suplementares com os recursos do Superávit
Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do
Exercício Anterior.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2026
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/03/2026 13h24
Regulamenta o processamento de reembolsos de
coparticipações da Assistência à Saúde Suplementar, na
forma da Lei nº 1.057/2025.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2026
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TRANSPARÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES
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por Câmara Municipal
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publicado
27/02/2026
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 03, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/02/2026 08h56
Autoriza a construção de área de lazer no Distrito de
Vitorinos, no Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2026
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 02, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/02/2026 08h53
Autoriza o Executivo Municipal a construir banheiros
públicos na Praça do Rosário, no Município de Alto Rio
Doce/MG, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2026
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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA EXTRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/02/2026 08h49
Aos 19 de fevereiro de 2026, às 16:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a terceira Sessão Ordinária Extra da Legislatura 2025/2028, presidida pelo
Presidente Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres "sob a proteção de
Deus, declaro aberta a sessão ordinária".
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2026
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PROJETO DE LEI Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/02/2026 08h37
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para prestar auxílio a Municípios da região que tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2026
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/03/2026 13h24
Altera o cronograma de férias do servidor e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2026
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/02/2026 08h24
ltera o cronograma de férias do servidor e dá outras
providências
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2026
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LEI Nº 1.062, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/02/2026 16h43
Dispõe sobre denominação a ser dada às
Ruas do Distrito de Abreus e dá outras
providências
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2026
