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PORTARIA Nº 22/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/04/2026 15h17
Dispõe sobre o ponto facultativo e o expediente
na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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PROJETO DE LEI Nº 10, DE 06 DE ABRIL DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/04/2026 13h44
Aprova a 1º Revisão do Plano Municipal de
Saneamento Básico do Município de Alto Rio Doce -
PMSB e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2026
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/04/2026 12h58
Como forma de dar transparência aos gastos do Legislativo, a Câmara Municipal de Alto Rio Doce
apresenta as contas dos meses de Janeiro a Dezembro de 2025, em cumprimento aos princípios
constitucionais da legalidade, publicidade, eficiência e, sobretudo, da transparência na gestão dos
recursos públicos.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2025
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2025
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por Câmara Municipal
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publicado
13/04/2026
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO
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por Câmara Municipal
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publicado
13/04/2026
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 06, DE 09 DE ABRIL DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/04/2026 12h50
Dispõe sobre a concessão de serviços de máquinas públicas a
famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico para
abertura de estradas rurais e preparação de terrenos no
Município, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2026
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 05, DE 07 DE ABRIL DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/04/2026 12h48
Institui o Programa Municipal de
Monitoramento Contínuo de Diabetes no
Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2026
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PORTARIA № 21/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/04/2026 15h23
Altera o Art. 1º da Portaria nº 18/2026.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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RELATÓRIO DE SETEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/04/2026 13h26
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CONTROLADORIA INTERNA
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RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2025
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RELATÓRIO DE AGOSTO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/04/2026 13h26
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CONTROLADORIA INTERNA
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RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2025
