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ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI Nº 1.061, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2026 15h46
Promulgar a Lei nº 1.061, de 14 de janeiro de 2026, oriunda do Projeto de Lei
Ordinária nº 14/2025 que Reconhece a Utilidade Pública Municipal da "Sociedade Esportiva
XV de Croatas", no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2026
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 02/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/01/2026 15h46
Propõe a agenda de Sessões Ordinárias
da Câmara Municipal de Alto Rio Doce,
para o ano de 2026.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2026
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CONTRATOS 2026
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por Câmara Municipal
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publicado
29/01/2026
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TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AО CONTRATO N° 002/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/01/2026 17h48
SEGUNDO TERMO ADITIVO AО
CONTRATO N° 002/2024
CELEBRADO PELA CÂMARA
MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE E
RONIE DE SOUZA ZECA CNPJ
11.865.964/0001-19
Pelo presente instrumento, a Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, pessoa jurídica
de direito público, inscrita no CNPJ nº 01.539.789/0001-16, situada na Av. Carlos Couto,
32 - Centro, Alto Rio Doce, Minas Gerais
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2026
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EMENDA À LEI ORGÂNICA º 07, DE 22 D EDEZEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/02/2026 12h00
Modifica o Art. 132 da Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
LEIS
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/02/2026 14h43
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ n° 18.094.748/0001-66, por meio da CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTO RIO DOCE, pessoa judiciária de direito público, com inscrição de nº 01.539.789/0001-16,
sede na Avenida Carlos Couto, nº 32, Centro, Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Ari Sant'ana de
Carvalho, e, de outro lado, a empresa ATUAL SERVICE LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.564.708/0001-40, com sede na Rua Primeiro de Maio, nº 131, Bairro
Cachoeirinha, Belo Horizonte/MG, CEP 31.130-130, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por sua sócia-diretora, Sra. Carolina Auxiliadora Rolim Silva, resolvem
celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº
01/2024, Contrato Administrativo nº 01/2025, regidos pela Lei Nacional nº 14.133/2021.
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TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2026
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2025 CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE E ATUAL SERVICE LTDA
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/02/2026 14h44
Pelo presente instrumento, a Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, pessoa jurídica
de direito público, inscrita no CNPJ nº 01.539.789/0001-16, situada na Av. Carlos Couto, 32
- Centro, Alto Rio Doce/MG, e a empresa ATUAL SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
09.564.708/0001-40, sediada na Rua Primeiro de Maio, 131, Bairro Cachoeirinha, Belo
Horizonte/MG, CEP 31.130-130, representada pela Sra. Carolina Auxiliadora Rolim Silva,
resolvem celebrar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 001/2025,
decorrente do Pregão Eletrônico n° 01/2024.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2026
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PROJETOS DE LEIS 2026
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por Câmara Municipal
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publicado
04/02/2026
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETO DE LEI Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/02/2026 15h24
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, VicePrefeito e Secretários Municipais do Município de Alto Rio
Doce/MG, em decorrência da variação do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor - INPC, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2026
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PROJETO DE LEI N 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/02/2026 15h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse de
saldo residual oriundo de emendas parlamentares,
creditado na conta específica do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS, referente à Estruturação da Rede
de Serviços do SUAS, ao Lar São Vicente de Paulo de Alto Rio
Doce/MG, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2026
