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INSTRUÇÕES NORMATIVAS
por Câmara Municipal publicado 05/12/2025 última modificação 05/12/2025 10h49
Localizado em LEIS
INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2025
por Câmara Municipal publicado 05/12/2025
Localizado em LEIS / INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Arquivo MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA N° XX/2025
por Câmara Municipal última modificação 05/12/2025 10h56
Dispõe sobre as normas, prazos e procedimentos para a instrução, análise, tramitação, apreciação e fiscalização do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA), do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / INSTRUÇÕES NORMATIVAS / INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2025
Arquivo PORTARIA Nº 068/2025
por Câmara Municipal última modificação 05/12/2025 11h50
Altera a data de sessão ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE E SH3 INFORMÁTICA LTDA CNPJ 01.264.892/0001-09
por Câmara Municipal última modificação 11/12/2025 16h52
Pelo presente instrumento, a Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 01.539.789/0001-16, situada na Av. Carlos Couto, 32 – Centro, Alto Rio Doce/MG, neste ato representada por seu presidente Ari Sant’Ana de Carvalho, e a empresa SH3 Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.264.892/0001-09, sediada na Avenida 31 de Março, nº 851, bairro Colônia Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-016, representada pela Sra. Luciana Laura Gonçalves Neves Draeger, doravante denominadas CONTRATANTE e CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 001/2023, decorrente do Pregão Presencial nº 08/2022, e do Processo Administrativo nº 46/2022.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2025
Arquivo ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal publicado 25/04/2023 última modificação 27/04/2023 15h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo ATA DE RETIFICAÇÃO DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024.
por Câmara Municipal última modificação 27/04/2023 15h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo ATA DE RETIFICAÇÃO DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024.
por Câmara Municipal última modificação 27/04/2023 15h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 31/2023
por Câmara Municipal última modificação 27/04/2023 16h09
Designa servidor e vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Especial para tomada de contas sobre as contratações e despesas públicas realizadas no Carnaval Municipal de Alto Rio Doce/MG do ano de 2023.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 07, DE 02 DE MAIO DE 2023
por Câmara Municipal última modificação 04/05/2023 15h55
Dispõe sobre autorização do uso do bem público a particular nos períodos estritos dos eventos realizados e no interesse predominante privado.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023