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LEI Nº 969, DE 25 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 16h13
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar
recursos para a Associação dos Carentes e
Pequenos Agricultores Familiares, Pecuaristas,
Ruas de Arco Verde e regiões - Município de
Alto Rio Doce.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEGISLAÇÃO ESTADUAL
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por Câmara Municipal
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publicado
27/03/2024
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LEIS
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LEGISLAÇÃO FEDERAL
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por Câmara Municipal
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publicado
27/03/2024
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LEIS
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PORTARIA Nº 16/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/03/2024 11h31
Altera o Art. 1º da Portaria nº 12/2024, e
dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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LEI Nº 963, DE 22 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/03/2024 14h39
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos
cargos da Câmara Municipal de Alto Rio Doce
e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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PORTARIA Nº 17/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/03/2024 15h45
Designa servidor para função
administrativa da Câmara Municipal, nos
termos da Lei º 963/2024 e dá outras
providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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ABRIL VERDE E AZUL: SAÚDE, SEGURANÇA NO TRABALHO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AUTISMO
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por Câmara Municipal
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publicado
02/04/2024
O mês de abril é marcado por duas importantes campanhas de conscientização: o Abril Verde, que visa promover a saúde e a segurança no trabalho, e o Abril Azul, cujo objetivo é conscientizar a população sobre o autismo.
Neste post, discutiremos a importância dessas campanhas e como elas podem contribuir para um mundo mais saudável e inclusivo.
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PORTARIA N°50/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/08/2021 12h00
Concede férias a Servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências .
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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PORTARIA N°51/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/08/2021 13h14
Dispõe sobre abertura de processo de prestação de contas, referente a execução das subvenções efetuadas e favor do hospital de Alto Rio Doce/MG , no período de janeiro a junho de 2021 e dá outras providências .
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PORTARIA N°52/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/08/2021 17h54
Determina anulação de saldo conforme decisão do Processo Administrativo 038/2020 .
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