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PROJETO DE LEI Nº 044, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/08/2025 08h58
Revoga a Lei Municipal nº 91, de 12 de outubro de
1976, que autorizou a criação da Reserva Biológica
Municipal de Alto Rio Doce, declara de utilidade
pública a área que especifica, para fins de
implantação de unidades habitacionais populares e
espaços de recreação, e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PORTARIA Nº 50/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/10/2025 09h18
Altera a Art.1º da Portaria nº 08, de
17 de janeiro de 2025 e da outras
providencias.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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APROVADOS PELO PLENÁRIO A CIDADÃO HONORÁRIO
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por Câmara Municipal
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publicado
22/08/2025
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última modificação
22/08/2025 14h58
Foram aprovadas pelo Plenário, nesta quinta-feira, 21 de agosto de 2025, as Indicações que concedem o Título de Cidadão Honorário aos cidadãos indicados pelos Vereadores.
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PORTARIA 51/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/08/2025 15h32
Dispõe sobre a concessão de regime de trabalho híbrido nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 07/2025.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PROPOSTA VENCEDORA DE MELHOR IDÉIA LEGISLATIVA DO PROGRAMA "MELHORANDO NOSSA CIDADE"
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/08/2025 17h27
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PROPOSTA VENCEDORA DE MELHOR IDEIA LEGISLATIVA DO PROGRAMA "MELHORANDO NOSSA CIDADE"
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por Câmara Municipal
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publicado
28/08/2025
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última modificação
28/08/2025 18h49
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REDAÇÃO VENCEDORA NO CONCURSO MODALIDADE ADULTO
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por Câmara Municipal
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publicado
28/08/2025
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PROJETO DE DECRETO Nº 04, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/09/2025 15h17
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário, e dá outras
providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
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ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/09/2025 08h24
Aos 21 de agosto de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a décima sexta sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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DESPACHO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 — CONVÊNIO PARA OFERTA DE PLANOS DE SAÚDE
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/09/2025 10h48
Considerando o teor do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que teve por objeto o
credenciamento de operadoras e administradoras de planos privados de assistência à saúde para a
celebração de convênio não oneroso com esta Câmara Municipal;
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TRANSPARÊNCIA
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CHAMAMENTO PÚBLICO
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CHAMAMENTOS PÚBLICOS 2025
