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LEI Nº 977, DE 14 DE MAIO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/05/2024 12h42
Dispõe sobre a autorização para utilizar recursos
financeiros para incentivo a banda de música e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 977, DE 14 DE MAIO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/05/2024 12h46
Promulgar a Lei Ordinária nº 977, de 14 de maio de 2024, oriunda do Projeto de Lei
nº 13, de 18 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
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PORTARIA Nº 20/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/05/2024 12h58
Suspende férias de servidor e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 21/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/05/2024 11h39
Convoca Audiência Pública, para apresentação do Relatório Anual de Atividades da EMATER do ano de 2023.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 16, DE 10 DE MAIO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/05/2024 09h12
Institui a Rota da Cachaça no Município de Alto Rio
Doce-MG, reconhecendo-a como roteiro turístico oficial
e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE MAIO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/05/2024 09h14
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR
RECURSOS PARA A PREMIAÇÃO DOS EXPOSITORES
DURANTE A EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA E TORNEIO
LEITEIRO DE ALTO RIO DOCE
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA A TODOS OS ALTORIODOCENSES PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DESEMPENHADA PELA EMATER
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por Câmara Municipal
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publicado
16/05/2024
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última modificação
16/05/2024 16h32
Audiência Pública para a Apresentação do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela EMATER no ano de 2023.
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TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/05/2024 11h17
TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024, QUE FAZEM
ENTRE Si O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA GUSTAVO LOURES GOMES — ME.
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TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2024
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PORTARIA Nº 22/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/05/2024 11h41
Convoca audiência Pública, para apresentação
e discussão da Lei de Diretrizes
Orçamentárias — LDO, do Exercício Financeiro
de 2025.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 23/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/05/2024 11h44
Convoca audiência Pública, para apresentação
e discussão das Metas Fiscais do 1º
quadrimestre do Exercício de 2024.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS 2024
