-
Lei 799 de 27 de maio de 2019
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
29/05/2019 12h49
Dispõe sobre reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para adequação ao piso nacional das categorias previsto na Lei Federal nº 13.708, de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2019
-
PROJETO DE LEI Nº 41, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
11/11/2022 17h01
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e adota outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2022
-
Ata da Quadragésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG- Legislatura 2021-2024.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
11/11/2022 17h03
Realizada em 27 de outubro de 2022.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATAS DAS SESSÕES
/
ATAS 2022
-
PORTARIA Nº 47/2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
11/11/2022 17h04
Altera a data da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2022
-
Comunicado
-
por Câmara Municipal
—
publicado
17/11/2022
Comunicado
-
COMUNICADO - Pregão Ar-Condicionado
-
por Câmara Municipal
—
publicado
17/11/2022
COMUNICADO - Pregão Ar-Condicionado
-
PROJETO DE LEI Nº 42, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
21/11/2022 14h18
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2022, no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2022
-
editalarcondicionado.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
22/11/2022 17h58
-
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022
-
por Câmara Municipal
—
publicado
22/11/2022
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce torna público que realizará registro de preços, na modalidade pregão presencial nº 05/2022
-
editalRPmveispdf.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
22/11/2022 17h59
