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LEI Nº 990, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/09/2024 15h54
Autoriza a abrir crédito especial para adequação
orçamentária do recurso da Política Nacional Aldir
Blanc 2 (PNAB) que menciona e contém outras
providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS DE JUNHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/09/2024 14h08
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
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PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024
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PORTARIA N°001/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/01/2022 17h17
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG , no uso de suas atribuições, consoante Decreto Legislativo n°005/2021, RESOLVE :
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2022
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Lei nº 858, de 15 de dezembro de 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2022 14h45
"Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências."
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
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Lei nº 859, de 17 de dezembro de 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2022 14h45
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
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Lei Nº 860, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/04/2024 14h19
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2022."
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
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Lei nº 861, de 23 de dezembro de 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2022 14h48
"Dispõe sobre abertura de crédito especial, e contém outras providências."
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
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Lei nº 862, de 27 de dezembro de 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2022 14h49
"Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências."
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
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Lei nº 863, de 27 de dezembro de 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2022 14h51
"Cria o Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, e dá outras providências."
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
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Lei nº 864, de 27 de dezembro de 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2022 14h52
"Autoriza a desafetação e alienação de imóveis institucionais de propriedade do Município de Alto Rio Doce-MG, que especifica, e dá outras providências."
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
