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PORTARIA № 08/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/02/2026 16h34
Dispõe sobre a concessão de regime de trabalho
híbrido aos servidores que menciona e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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Portaria nº 09/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/02/2021 14h21
Designa servidores para integrarem a Comissão Técnica para formulação do procedimento e critérios para avaliação de servidores.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS 2021
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PORTARIA Nº 09/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/02/2024 16h12
Concede férias a servidor e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 09/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/01/2025 15h32
Dispõe sobre estabilidade de servidor da
Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA № 09/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/02/2026 16h14
Convoca reunião ordinária extra na
Câmara Municipal de Alto Rio Doce e
dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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PORTARIA Nº 10/2024 de 14 de fevereiro de 2024.
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por Câmara Municipal
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publicado
14/02/2024
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última modificação
01/08/2024 15h26
Altera a Portaria n. 19/2023 e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 10/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/01/2025 14h13
Designa servidores para exercício de
funções, nos termos da Lei 914/2023,
no ambito da Câmara Municipál de Alto
Rio Doce/Mg e dá outras providencias.
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 10/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/02/2026 16h28
Suspende expediente em face de feriado
nacional e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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PORTARIA Nº 11/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/03/2023 16h23
Convoca audiência Pública, para apresentação e discussão dos Projetos de Resolução que instituem a Procuradoria Especial da Mulher e Procuradoria da Comunidade LGBTQIA+ e minorias.
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 11/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/02/2024 16h39
Convoca Audiência Pública, para
apresentação e discussão do Projeto de
Lei Complementar nº 04/2023.
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