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ANTEPROJETO DE LEI № 02, DE 02 DE JULHO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/07/2025 16h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação
de aparelhos de ar-condicionado nas salas de
aula das Escolas Municipais do Município de
Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2025
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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/07/2025 08h18
Aos 26 de junho de 2025, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a décima primeira sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo
Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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PORTARIA Nº 40/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/07/2025 11h24
Determina abertura de processo político
administrativo de apuração e julgamento das contas
municipais do Exercício Financeiro e Orçamentário de
2020.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 41/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/07/2025 16h08
Convoca reunião ordinária extra na Câmara
Municipal de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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AVISO IMPORTANTE !
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por Câmara Municipal
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publicado
04/07/2025
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última modificação
04/07/2025 12h03
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO.
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PORTARIA № 42/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/07/2025 16h09
Dispõe sobre a concessão de regime de
trabalho híbrido à servidora Elismar de
Paula, nos termos do Ato da Mesa
Diretora nº 07/2025.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PROJETO DE LEI N 043, DE 02 DE JULHO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/07/2025 15h04
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência
do Plano Municipal de Educação, aprovado por
meio da Lei Municipal nº 676/2015, no Município
de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PORTARIA N° 43/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/07/2025 13h10
Dispoe sobre a abertura do procedimento de
Avalição Periodica de Desempenho Anual dos
servidores da Camara Municipal de Alto Rio
Doce/MG, designa as respectivas comiss6es e da
outras providencias.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/IVIG — LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/07/2025 16h02
Aos 03 de julho de 2025, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Alto
Rio Doce a décima segunda sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo
Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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LEI N° 1.043, DE 10 DE JULHO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/07/2025 09h57
Revoga a desafetação e a doação do imóvel
público municipal descrito na Lei nº
239/97, de 04 de setembro de 1997, por
inobservância do prosseguimento dos
trâmites necessários à consolidação da
doação.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
