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PROJETO DE LEI Nº 017, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/01/2025 11h44
Dispõe sobre a autorização para utilizar
recursos financeiros para incentivo musical e
dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PORTARIA Nº 10/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/01/2025 14h13
Designa servidores para exercício de
funções, nos termos da Lei 914/2023,
no ambito da Câmara Municipál de Alto
Rio Doce/Mg e dá outras providencias.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 11/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/01/2025 14h14
Estabelece expediente diferenciado na
Câmara Municipal de Alto Rio Doce, no
dia 28/01/2025, bem como convoca
todos os servodores e convida os
vereadores a participarem de Curso de
noções básicas sobre Procedimentos
Licitatórios.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 12/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/01/2025 14h45
Altera a data de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 018, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/01/2025 15h12
Dispõe sobre a contratação de estagiários no
âmbito da Administração Pública Municipal e dá
outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 019, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/01/2025 15h13
Dispõe sobre a instalação de câmeras de
monitoramento nas escolas públicas municipais
e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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LEI Nº 999, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/01/2025 10h20
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de
Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de
Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras
providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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LEI Nº 1.000, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/01/2025 10h29
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar
Termo de Colaboração, mediante subvenção pública,
com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ALTO RIO
DOCE — e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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LEI Nº 1.001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/01/2025 10h35
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar
Termo de Colaboração, mediante subvenção pública,
com a “Associação Altoriodocense de Proteção aos
Animais Bicho-Feliz” — e dá outras providências.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/02/2025 16h11
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a repassar
recursos de incentivo financeiro de custeio para o
fortalecimento de ações e serviços de saúde da Rede
de Urgência e Emergência, ao Hospital de Alto Rio
Doce (Nossa Senhora da Conceição), nos termos da
Lei Orgânica Municipal e art. 199 da CF/88.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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