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LEI Nº 785 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/01/2019 16h56
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER UM AUMENTO DE 2,62% NO CÔMPUTO NO PERCENTUAL DO ORÇAMENTO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 657.400,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2018
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LEI Nº 789 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/03/2019 16h47
Dispõe sobre o vencimento de servidor ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Alto Rio Doce-MG.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2019
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PROJETO DE LEI Nº 06, DE 26 DE ABRIL DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/05/2023 16h58
Dispõe sobre denominação a ser dada
à Quadra Municipal de Alto Rio
Doce/MG, localizada no Bairro Jardim
dos Croatás.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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Lei 804 de 16 de julho de 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/07/2019 14h53
Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2019
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Termo de Homologação
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/07/2019 14h40
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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ATOS ADMINISTRATIVOS
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Carta Convite nº 01/2019
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Termo de Adjudicação
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/07/2019 14h41
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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ATOS ADMINISTRATIVOS
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Carta Convite nº 01/2019
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Lei nº 805 de 16 de julho de 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/07/2019 15h37
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2019
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PORTARIA N°55/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/09/2021 14h59
Determina anulação de saldo conforme decisão do Processo Administrativo n°28/2021 .
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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LEI N°847, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/09/2021 12h37
Institui a Declaração Eletrônica Mensal do Imposto sobre serviços de qualquer natureza para as instituições financeiras estabelecidas neste município ,integrantes do Sistema Financeiro Nacional , nos termos da Lei 4.595/64, a ser realizada por meio do software de Declaração Mensal de serviços bancários e dá outras providências .
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
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LEI N°848 , DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/09/2021 12h41
"Abre Crédito suplementar e adota outras providências ."
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
