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ATA DA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/03/2024 08h19
Aos 07 de março de 2024, às 18:30hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a septuagésima sétima sessão ordinária da Legislatura 2021/2024, presidida
pelo Presidente Marco Antônio Pereira, que iniciou a sessão com os dizeres “sob a proteção
de Deus, declaro aberta a sessão ordinária”.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2024
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1º ADITIVO CONTRATUAL, CONTRATO Nº 003/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/03/2024 08h56
1º ADITIVO CONTRATUAL, CONTRATO Nº 003/2023, DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
RIO DOCE/MG E A EMPRESA METRAB MEDICINA DO TRABALHO E
DIAGNOSE BARBACENA LTDA.
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TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2024
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
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por Câmara Municipal
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publicado
26/03/2024
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 970, DE 26 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 14h45
Promulgar a Lei Ordinária nº 970, de 26 de março de 2024, oriunda do Projeto de Lei
nº 037, de 05 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2021
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por Câmara Municipal
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publicado
26/03/2024
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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Ato de Promulgação de 26 de agosto de 2021 .
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 14h48
Promulga Projeto de Resolução n°07/2021 ,aprovado por unanimidade com emenda na Sessão Plenária do dia 26/08/2021 .
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2021
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PROMULGAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO N°004/2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 14h51
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG , no uso de suas atribuições legais ,principalmente o disposto no inciso IV do Art. 41 da Lei Orgânica Municipal , promulga o Decreto Legislativo n°004/2021, nos seguintes termos:
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público,
suspende prazo de concurso e define diretrizes para a reestruturação
administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG .
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2021
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PROMULGAÇÃO EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 14h53
EMENDA A LEI ORGÂNICA N°004/2021
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2021
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ATO DE APROVAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 14h55
Sanciona o Autografo de emenda a Lei Orgânica Municipal nº 42 de 11 de novembro de 2022.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2022
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LEI Nº 970, DE 26 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 14h58
Cria o Sistema Integrado de Controle
Interno do Município de Alto Rio Doce e
dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
