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VETOS 2026
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por Câmara Municipal
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publicado
05/03/2026
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 05/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/03/2026 13h45
VETO PARCIAL ao Autógrafo de Lei nº 05/2026 - Projeto de
Lei 04/2026, especificamente quanto à Emenda Substitutiva nº 01, que estabelece prazo de vigência de 60
(sessenta) dias para a lei que autoriza o Município a prestar auxílio a Municípios da região que tenham
decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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VETOS 2026
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PORTARIA Nº 12/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/03/2026 18h11
Dispõe sobre a alteração excepcional do horário
de expediente da Câmara Municipal de Alto Rio
Doce no dia 06 de março de 2026 e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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publicado
25/04/2023
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última modificação
27/04/2023 15h00
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2023
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ATA DE RETIFICAÇÃO DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/04/2023 15h02
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2023
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ATA DE RETIFICAÇÃO DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/04/2023 15h04
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2023
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PORTARIA Nº 31/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/04/2023 16h09
Designa servidor e vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio
Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Especial para
tomada de contas sobre as contratações e despesas públicas
realizadas no Carnaval Municipal de Alto Rio Doce/MG do ano de
2023.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 07, DE 02 DE MAIO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/05/2023 15h55
Dispõe sobre autorização do uso do
bem público a particular nos períodos
estritos dos eventos realizados e no
interesse predominante privado.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 01 DE MAIO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/05/2023 17h06
Abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI para
apurações de possíveis irregularidades sobre a
contratação/subcontratação de táxi aéreo e sobre a operação
da aeronave na 45º Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro
de Alto Rio Doce.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
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Pautas das Reuniões a Partir de maio 2023
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por Câmara Municipal
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publicado
04/05/2023
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PAUTAS DAS REUNIÕES
