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Projeto de Lei n°007 de 21 de março de 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/09/2021 15h47
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar o valor da subvenção a título específico de verba COVID-19 e parcela única extra, ao Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição), nos termos da Lei Orgânica Municipal e art. 199 da CF/88.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2021
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Relatórios de Gestão Fiscal 2021.
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por Câmara Municipal
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publicado
29/09/2021
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última modificação
29/09/2021 16h23
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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ORÇAMENTO E FINANÇAS
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Relatório 1° Quadrimestre
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/09/2021 16h24
Contém publicações dos Relatórios de Gestão Fiscal do ano de 2021, conforme art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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TRANSPARÊNCIA
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ORÇAMENTO E FINANÇAS
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Relatórios de Gestão Fiscal 2021.
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Relatório 2° Quadrimestre
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/09/2021 14h26
Contém publicações dos Relatórios de Gestão Fiscal do ano de 2021, conforme art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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TRANSPARÊNCIA
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ORÇAMENTO E FINANÇAS
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Relatórios de Gestão Fiscal 2021.
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Relatório 1° Quadrimestre retificado
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/10/2021 12h06
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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ORÇAMENTO E FINANÇAS
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Relatórios de Gestão Fiscal 2021.
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PROJETO DE LEI Nº 012 DE 29 DE ABRIL DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/10/2021 13h02
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2021
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Projeto de Lei n°20 de 16 de julho de 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/10/2021 14h17
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar termo de colaboração ,mediante subvenção pública , com o hospital de Alto Rio Doce MG - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras providências .
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2021
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Projeto de Lei n°28, de 01 de outubro de 2021 .
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/10/2021 15h32
"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências ."
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2021
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/10/2021 16h23
Dispõe sobre o controle de acesso ao público externo ,adota procedimentos internos de prevenção à disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°02, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/10/2021 16h16
Adota medidas excepcionais e urgentes para a prevenção à disseminação do novo coronavírus (COVID-19) , retoma temporariamente o regime de teletrabalho dos servidores ,suspende atendimento presencial no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
