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Ata da Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG - Legislatura 2021-2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/04/2021 16h33
Realizada em 08 de abril de 2021.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2021
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Portaria n. 32/2023
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por Câmara Municipal
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publicado
04/05/2023
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última modificação
08/05/2023 16h28
Determina a abertura de sindicância para a
apuração de fato administrativo interno e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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Portaria n. 33/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/05/2023 16h29
Altera o inciso III do art. 6º da Portaria nº 18 de 2023, e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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Portaria n. 34/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/05/2023 16h31
Altera os incisos I e II do art. 5º da Portaria nº 19 de 2023, e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/05/2023 12h30
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2023
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LEI Nº 918, DE 05 DE MAIO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/05/2023 15h52
Dispõe sobre denominação a ser dada
à Quadra Municipal de alto Rio
Doce/MG, localizada no Parque de
Exposições Ulisses de Araújo Couto.
O
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 919, DE 05 DE MAIO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/05/2023 15h53
“Dispõe sobre a isenção do IPTU a
idosos e pessoa portadora de alguma
necessidade especial e dá outras
providências.”
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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LEI Nº 920, DE 09 DE MAIO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/05/2023 15h54
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento
Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus - Município
de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 921, DE 11 DE MAIO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/05/2023 15h55
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 850/2021, de 25 de
outubro de 2021, que dispõe sobre o Código de Obras do Município
de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 922, DE 11 DE MAIO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/05/2023 15h56
“Modifica o Código Tributário do Município de
Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.”
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
