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PORTARIA № 67/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/12/2025 17h57
Dispõe sobre o horário de expediente
administrativo em caráter excepcional no
dia 05 de dezembro de 2025 e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/12/2025 09h26
Aos 27 de novembro de 2025, às 16:00 horas, realizou-se na Sede da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce a Audiência Pública para apresentação e discussão do Plano
Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2026).
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/12/2025 09h27
Aos 27 de novembro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal
de Alto Rio Doce a Vigésima Quarta sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida
pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres "sob a
proteção de Deus, declaro aberta a sessão ordinária".
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/12/2025 09h29
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da
"Sociedade Esportiva XV de Croatas", no
Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PROJETO DE LEI N 015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/12/2025 09h30
Institui Ο Auxílio-Alimentação
Complementar, no âmbito da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 27/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/12/2025 10h43
Aquisição de pacote de cursos na modalidade EAD,
denominado "Black Friday Vitalícia 14.133", oferecido pela empresa Vianna de
Carvalho Cursos e Aulas LTDA M, visando à capacitação dos servidores na aplicação
da Lei n° 14.133/2021.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE 2025
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS
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por Câmara Municipal
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publicado
05/12/2025
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última modificação
05/12/2025 10h49
Localizado em
LEIS
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2025
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por Câmara Municipal
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publicado
05/12/2025
Localizado em
LEIS
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS
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MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA N° XX/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/12/2025 10h56
Dispõe sobre as normas, prazos e procedimentos
para a instrução, análise, tramitação, apreciação e
fiscalização do Projeto de Lei do Plano Plurianual
(PPA), do Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e do Projeto de Lei
Orçamentária Anual (LOA), no âmbito da
Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2025
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PORTARIA Nº 068/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/12/2025 11h50
Altera a data de sessão ordinária da
Câmara Municipal de Alto Rio Doce
e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
