-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
17/10/2025 08h14
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, a aplicação da Lei Municipal nº 1.049, de 03 de outubro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
/
PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
-
PORTARIA Nº 56/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
17/10/2025 13h50
Convoca reunião ordinária extra na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2025
-
AVISO IMPORTANTE !
-
por Câmara Municipal
—
publicado
21/10/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO.
-
PORTARIA Nº 57/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
21/10/2025 17h51
Determina abertura de processo político administrativo de apuração e julgamento das contas municipais do Exercício Financeiro e Orçamentário de 2024.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2025
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
23/10/2025 13h00
Regulamenta a atuação da
Corregedoria da Câmara Municipal e
dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
-
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
24/10/2025 09h16
Aos 16 de outubro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a Vigésima sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres “sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão ordinária”.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATAS DAS SESSÕES
/
ATAS 2025
-
PORTARIA Nº 58/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
24/10/2025 14h19
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2025
-
RESOLUÇÃO N 05, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
24/10/2025 14h24
Regulamenta a atuação do Agente de Contratação em
conjunto com o setor de Compras Institucionais da
Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
/
RESOLUÇÕES
/
RESOLUÇÕES 2025
-
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
29/10/2025 16h40
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, a aplicação da Lei Municipal nº 1.049, de 03 de outubro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
RESOLUÇÕES
/
RESOLUÇÕES 2025
-
PROJETO DE LEI Nº 048, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/11/2025 11h57
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Rio Doce para o período de 2026 a 2029.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2025
