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INEXIGIBILIDADE 2025
por Câmara Municipal publicado 20/11/2025
Localizado em TRANSPARÊNCIA / INEXIGIBILIDADE
Arquivo AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 09
por Câmara Municipal última modificação 20/11/2025 16h24
Contratação, por inexigibilidade, do curso de capacitação "Regulamentação das Contratações no Poder Legislativo: Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)", ministrado pelo Prof. Dr. Milton Mendes Botelho, na modalidade Ensino a Distância (EAD), com acesso individual e intransferível pelo período de 12 meses, carga horária total de 20 horas, destinado à servidora Rejaine Bevilaqua Siqueira, visando ao aprimoramento técnico nas atividades relacionadas às contratações públicas na Câmara Municipal.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / INEXIGIBILIDADE / INEXIGIBILIDADE 2025
INEXIGIBILIDADE 2020
por Câmara Municipal publicado 20/11/2025
Localizado em TRANSPARÊNCIA / INEXIGIBILIDADE
Arquivo Inexigibilidade nº 02/2020
por Câmara Municipal última modificação 20/11/2025 17h17
Objeto: Curso preparatório para elaboração do Relatório Anual do Controle Interno. EMPRESA: LOGUS ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA-EPP, CNPJ: 02.457.379/0001-99.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / INEXIGIBILIDADE / INEXIGIBILIDADE 2020
Arquivo Inexigibilidade nº 05/2020
por Câmara Municipal última modificação 20/11/2025 17h17
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), CNPJ: 34.028.316/0015-09. VALOR ESTIMADO GLOBAL CONTRATADO: 2.000,00(Dois mil reais).
Localizado em TRANSPARÊNCIA / INEXIGIBILIDADE / INEXIGIBILIDADE 2020
Arquivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2025 AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025
por Câmara Municipal última modificação 20/11/2025 18h07
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 18.094.748/0001-66, por meio da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE, pessoa judiciária de direito público, com inscrição de nº 01.539.789/0001-16, sede na Avenida Carlos Couto, nº 32, Centro, Alto Rio Doce/MG, CЕР 36.260-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Ari Sant'ana de Carvalho, e, de outro lado, a empresa ATUAL SERVICE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.564.708/0001-40, com sede na Rua Primeiro de Maio, nº 131, Bairro Cachoeirinha, Belo Horizonte/MG, CEP 31.130-130, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia-diretora, Sra. Carolina Auxiliadora Rolim Silva, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01/2024, Сontrato Administrativo n° 01/2025, regidos pela Lei Nacional nº 14.133/2021
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2025
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 07, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal última modificação 24/11/2025 12h16
Aprova o Planejamento Institucional de 2026 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 52, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal última modificação 04/12/2025 11h37
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a receber, em doação com encargos, três (3) lotes de terreno urbano destinados à cessão de uso de servidão à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal última modificação 25/11/2025 14h41
Autoriza a cessão de uso, em regime de servidão, de áreas de terreno de propriedade do Município de Alto Rio Doce à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROCESSO ADMINISTRATIVO N°24/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°11/2025
por Câmara Municipal última modificação 27/11/2025 15h01
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil à Câmara Municipal de Alto Rio Doce, abrangendo apoio e soluções voltadas ao atendimento dos módulos do SICOM, necessários ao encerramento do exercício de 2025
Localizado em TRANSPARÊNCIA / DISPENSAS DE LICITAÇÕES / DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2025