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RETIRADA DE PROPOSIÇÃO INCLUSA NA PAUTA
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/02/2026 11h19
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, na condição de proponente
do Projeto de Lei nº 015/2025, segundo o qual "Institui o Auxílio-Alimentação Complementar
no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências", considerada sua
inclusão na última pauta, da Ordem do Dia, do dia 05/02/2025, não votada por
prejudicialidades em sua tramitação, estas apontadas pelos órgãos técnicos da Câmara
Municipal, vem, respeitosamente, à presença desse Egrégio Plenário, requerer a retirada da
respectiva proposição, pugnando por seu arquivamento.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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RETIRADAS DE PROPOSIÇÕES
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PORTARIA № 09/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/02/2026 16h14
Convoca reunião ordinária extra na
Câmara Municipal de Alto Rio Doce e
dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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PORTARIA Nº 10/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/02/2026 16h28
Suspende expediente em face de feriado
nacional e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA EXTRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/02/2026 09h54
Aos 10 de fevereiro de 2026, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a segunda Sessão Ordinária Extra da Legislatura 2025/2028, presidida pelo
Presidente Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres "sob a proteção de
Deus, declaro aberta a sessão ordinária".
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2026
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RECOMPOSIÇÕES INFLACIONÁRIAS
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por Câmara Municipal
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publicado
23/02/2026
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última modificação
23/02/2026 10h39
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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PROJETO DE LEI Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/02/2026 08h37
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para prestar auxílio a Municípios da região que tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2026
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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA EXTRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/02/2026 08h49
Aos 19 de fevereiro de 2026, às 16:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a terceira Sessão Ordinária Extra da Legislatura 2025/2028, presidida pelo
Presidente Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres "sob a proteção de
Deus, declaro aberta a sessão ordinária".
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2026
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 02, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/02/2026 08h53
Autoriza o Executivo Municipal a construir banheiros
públicos na Praça do Rosário, no Município de Alto Rio
Doce/MG, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2026
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 03, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/02/2026 08h56
Autoriza a construção de área de lazer no Distrito de
Vitorinos, no Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2026
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TRANSPARÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES
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por Câmara Municipal
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publicado
27/02/2026
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
