-
ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI Nº 1.039, DE 29 DE MAIO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
30/05/2025 10h11
Institui a Política de Proteção à Saúde Institucional da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO 2025
-
ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI Nº 1.061, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/01/2026 15h46
Promulgar a Lei nº 1.061, de 14 de janeiro de 2026, oriunda do Projeto de Lei
Ordinária nº 14/2025 que Reconhece a Utilidade Pública Municipal da "Sociedade Esportiva
XV de Croatas", no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO 2026
-
ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 970, DE 26 DE MARÇO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/03/2024 14h45
Promulgar a Lei Ordinária nº 970, de 26 de março de 2024, oriunda do Projeto de Lei
nº 037, de 05 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
-
ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 981, DE 09 DE JULHO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/07/2024 12h59
Promulgar a Lei Ordinária nº 981, de 09 de julho de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 03, de 28 de fevereiro de 2024, de autoria do Poder Legislativo.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
-
ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 982, DE 09 DE JULHO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/07/2024 13h03
Promulgar a Lei Ordinária nº 982, de 09 de julho de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 04, de 25 de abril de 2024, de autoria do Poder Legislativo.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
-
ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 985, DE 16 DE JULHO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
16/07/2024 14h01
Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e a execução da Lei
Orçamentária do exercício financeiro
de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
-
ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 977, DE 14 DE MAIO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
14/05/2024 12h46
Promulgar a Lei Ordinária nº 977, de 14 de maio de 2024, oriunda do Projeto de Lei
nº 13, de 18 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
-
ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 975, DE 16 DE ABRIL DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
16/04/2024 12h57
Promulgar a Lei Ordinária nº 975, de 16 de abril de 2024, oriunda do Projeto de Lei
nº 24, de 29 de novembro de 2023, de autoria do Poder Legislativo.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
-
ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 985, DE 16 DE JULHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
21/01/2025 18h55
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
-
ATO DE PROMULGAÇÃO Lei 929 de 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/06/2023 16h43
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
