Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PROJETO DE LEI Nº 27, DE 15 DE AGOSTO DE 2022: por Câmara Municipal — última modificação 23/08/2022 13h29
Dispõe sobre o reajuste dos Agentes de Combate as Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, para a adequação ao piso nacional das categorias previsto na Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e Portaria GM/MS nº 1971, de 30 de junho de 2022, do Ministério da Saúde, dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
LEI Nº 796 DE 17 DE MAIO DE 2019: por Câmara Municipal — última modificação 23/10/2019 17h27
Dispõe sobre o Adicional e Insalubridade aos agentes públicos do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
INSPEÇÃO INTERNA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 24/02/2025 17h12
Tendo em vista a realização da inspeção interna referente ao mês de maio de 2024 apresento o relatório de Controle Interno, com análise durante o decurso normal dos trabalhos de inspeção.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2024
Lei nº 686 de 04 de março de 2016: por lta — última modificação 24/03/2017 12h57
Institui a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública – CIP
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 09: por Câmara Municipal — última modificação 20/11/2025 16h24
Contratação, por inexigibilidade, do curso de capacitação "Regulamentação das Contratações no Poder Legislativo: Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)", ministrado pelo Prof. Dr. Milton Mendes Botelho, na modalidade Ensino a Distância (EAD), com acesso individual e intransferível pelo período de 12 meses, carga horária total de 20 horas, destinado à servidora Rejaine Bevilaqua Siqueira, visando ao aprimoramento técnico nas atividades relacionadas às contratações públicas na Câmara Municipal.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / INEXIGIBILIDADE / INEXIGIBILIDADE 2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE 2022: por Câmara Municipal — última modificação 07/07/2022 16h03
Localizado em TRANSPARÊNCIA / PRESTAÇÃO DE CONTAS LEGISLATIVO
Aviso Consulta Pública Municipalização - Período entre 04 e 10 de julho: por Câmara Municipal — publicado 07/07/2023
Esta acontecendo na Câmara Municipal de Alto Rio Doce consulta Pública para promoção da participação popular sobre o Projeto de Lei nº 020/2023, nos termos da Lei Municipal nº 883/2022, os formulários para preenchimento e protocolo podem ser encontrados no anexo I da Portaria 42/2023, no link: https://www.altoriodoce.mg.leg.br/leis/portarias/portarias-2023/portaria-n-42-2023/view
Portaria 06 de 16/02/2023.: por Câmara Municipal — última modificação 16/02/2023 17h20
Nomeia servidores para os cargos no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (LEGISLATIVO): por Câmara Municipal — última modificação 09/10/2025 16h57
Modifica as Leis Municipais nº 914/2023 e 963/2024 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE 2022.ppt: por Câmara Municipal — última modificação 07/07/2022 16h11

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 84 85 86 [87] 88 89 90 ... 123

Resultado da busca por lei