Resultado da busca por lei

1150 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Função e Definição
por Interlegis última modificação 14/12/2015 16h15
Localizado em Sobre a Câmara
08 de Dezembro: Dia de Nossa Senhora da Conceição
por Câmara Municipal publicado 08/12/2023 última modificação 08/12/2023 12h05
Na tradição católica, hoje celebra-se a Imaculada Conceição de Maria. Que Nossa Senhora interceda sempre por todos nós, Alto-Rio-Docenses.
Arquivo Projeto de Lei n°009/2021
por Câmara Municipal última modificação 23/09/2021 13h29
Substitui o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
História da Cidade
por Interlegis última modificação 18/04/2016 16h15
Localizado em Sobre a Câmara / História da Cidade
COMUNICADO IMPORTANTE !
por Câmara Municipal publicado 05/07/2024 última modificação 19/08/2024 08h04
INFORMAMOS QUE AS PÁGINAS E REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL ESTARÃO TEMPORARIAMENTE DESATIVADAS DO DIA 6 DE JULHO DE 2024 ATÉ O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
Convite 01/2023
por Câmara Municipal publicado 04/07/2023
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG, sediada na Av. Carlos Couto, nº 32, bairro Centro, no município de Alto Rio Doce - MG, realizará licitação, na modalidade CONVITE, com critério de julgamento pelo Menor Preço Global, regendo o presente feito a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto Municipal nº 2.374, de 18 de novembro de 2010 e as exigências estabelecidas neste Convite. Data da Sessão: 13/07/2023 (Sexta-Feira) Horário: 13h Local: Av. Carlos Couto, nº 32, Centro, Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO
Arquivo ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024.
por Câmara Municipal última modificação 01/06/2023 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo Portaria n. 12/2023
por Câmara Municipal última modificação 16/03/2023 15h44
Atualiza os Subsídios dos Vereadores e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce nos termos da Revisão Geral Anual autorizada pela Lei 915 de 24 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal última modificação 20/10/2023 15h53
ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal última modificação 02/06/2023 14h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023