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Arquivo Lei nº 881, de 02 de junho de 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/06/2022 13h43
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a realização do "FESTIVAL DO ANGU" no distrito de Vitorinos - e para a "FESTA DO CHÁ DE AMENDOIM " no distrito de Missionários -Município de Alto Rio Doce -MG .
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 04, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 29/01/2024 11h14
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos complementares visando à promoção da Cultura do Município de Alto Rio Doce pela realização da festividade do CARNAVAL 2024 no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (LEGISLATIVO)
por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 10h44
Autoriza a doação de terreno à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo e Villa Ambrosina, para que esta entidade promova a construção de sua Sede Social.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 09, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h38
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE DE ALTO RIO DOCE- e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI N 37, DE 22 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 29/04/2025 15h28
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ALTO RIO DOCE- e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI N°17 ,DE 20 DE MAIO 2022
por Câmara Municipal — última modificação 01/06/2022 16h22
"Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a realização da "FESTA DE SANTO ANTÔNIO" , no distrito de Vitorinos - e para a "FESTA DE SÃO DOMINGOS" - no distrito de Missionários- Município de Alto Rio Doce-MG .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 06, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 09/02/2024 12h58
Autoriza a instalação de um busto, a ser doado pela família, em homenagem ao Coronel Sebastião Rezende nã Praça que leva seu nome, no Distrito de Abreus município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 24, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2022 16h26
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a realização do Evento "6º Festival de Gastronomia e 5º Encontro de Carro Antigo" no Município de Alto Rio Doce/MG, no exercício de 2022.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 09 DE 12 DE ABRIL DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 07/07/2022 13h39
Autoriza o Município de Alto Rio Doce-MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com a outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Lei nº 720 de 10 de Março de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h14
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
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