Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 23/08/2022 11h12
Cria o serviço de Assistência ao produtor rural e abastecimento no âmbito do Município e dá ouras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2022
Lei nº 878, de 02 de maio de 2022: por Câmara Municipal — última modificação 03/05/2022 15h43
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o evento da "FESTA DA CACHAÇA" do Distrito de Abreus - Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 28 DE ABRIL DE 2026.: por Câmara Municipal — última modificação 30/04/2026 15h26
Dispõe sobre a reciprocidade para isenção de pagamento de taxas municipais ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2026
ANTEPROJETO DE LEI Nº 05, DE 07 DE ABRIL DE 2026: por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2026 12h48
Institui o Programa Municipal de Monitoramento Contínuo de Diabetes no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2026
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 12 DE MARÇO DE 2026.: por Câmara Municipal — última modificação 16/03/2026 16h43
Revisa o valor do auxílio-alimentação pago aos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2026
LEI Nº 811 DE 27 DE MARÇO DE 2020: por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2020 14h37
Dispõe sobre o reajuste dos servidores ocupantes de cargos públicos do Poder Executivo do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Lei nº 807 de 23 de Dezembro de 2019.: por Câmara Municipal — última modificação 27/01/2020 12h17
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce-MG para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
PROJETO DE LEI Nº 08, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 22/02/2024 15h24
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Lei nº 794 de 30 de abril de 2019: por Câmara Municipal — última modificação 30/04/2019 16h55
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
PROJETO DE LEI Nº 32, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023- SUBSTITUTIVO: por Câmara Municipal — última modificação 09/02/2024 16h25
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 68 69 70 [71] 72 73 74 ... 132

Resultado da busca por lei