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Arquivo PROJETO DE LEI N°003 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 22/02/2022 13h16
Dispõe a criação de cargos efetivos de médicos especialistas na Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo LEI Nº 1.026, DE 15 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 22/04/2025 12h05
Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação dos Produtores de Aguardente de Abreus para a realização da Festa da Cachaça e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo Lei Complementar nº 894, de 16 de setembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 10h02
''Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias e demais estabelecimentos de crédito disponibilizar pessoal no setor de caixa, para atendimento digno e célebre aos usuários.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 25, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/08/2022 11h20
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a realização do evento "III Concurso de Marcha" no Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Lei nº 880, de 18 de maio de 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 20/05/2022 14h56
Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Auxiliar de Transporte Escolar na Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências .
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 887, DE 22 DE JULHO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 29/07/2022 15h56
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a receber servidores efetivos, em caráter de cessão, nos termos que menciona bem como ceder servidores e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE MAIO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 16/05/2024 09h14
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A PREMIAÇÃO DOS EXPOSITORES DURANTE A EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA E TORNEIO LEITEIRO DE ALTO RIO DOCE
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo LEI N° 770 DE 14 DE MAIO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 14h56
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS PARA O EVENTO TRADICIONAL DA "FESTA DO ANGU À BAIANA" NO DISTRITO DE VITORINOS-MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo LEI 838 DE 18 DE MAIO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 28/05/2021 12h49
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce – Nossa Senhora da Conceição – e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI 836 DE 27 DE ABRIL DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 21/05/2021 13h47
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Cooperação, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce – Nossa Senhora da Conceição – e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
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