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Arquivo Lei nº 895, de 19 de setembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 10h03
''Autoriza a cessão de uso de espaço municipal com terreno e sede para a Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais 'Bicho Feliz' e dá outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo Lei nº 909, de 27 de dezembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2023 15h00
''Dispõe sobre o repasse de recursos de emendas parlamentares ao Lar São Vicente de Paulo de Alto Rio Doce, via Assistência Social e dá outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 56/2022
por Câmara Municipal — última modificação 26/12/2022 14h16
Dispõe sobre exoneração de servidoras da Câmara Municipal.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 52/2022
por Câmara Municipal — última modificação 07/12/2022 18h12
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 16, DE 10 DE MAIO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 16/05/2024 09h12
Institui a Rota da Cachaça no Município de Alto Rio Doce-MG, reconhecendo-a como roteiro turístico oficial e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 038, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 13/12/2023 12h15
Cria na estrutura do Pode Executivo, funções gratificadas referente a chefe de Recursos Humanos e Chefe da Farmácia e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Pregão
por Câmara Municipal — publicado 08/12/2023 — última modificação 13/12/2023 11h51
Licitação para Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM.
Arquivo PDF document LEI 782 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h42
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo Lei nº 862, de 27 de dezembro de 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2022 14h49
"Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 029, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 21/08/2024 09h30
Autoriza a abrir crédito especial para adequação orçamentária do recurso da Política Nacional Aldir Blanc 2 (PNAB) que menciona e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
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