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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 13, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 15h29
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Jardim localizado na Praça Municipal Coronel Rezende, localizada no Distrito de Abreus.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 56/2022
por Câmara Municipal — última modificação 26/12/2022 14h16
Dispõe sobre exoneração de servidoras da Câmara Municipal.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 52/2022
por Câmara Municipal — última modificação 07/12/2022 18h12
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 38, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 26/10/2022 16h16
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Alto Rio Doce, para o exercício financeiro de 2023.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h13
Dispõe sobre as normas de Contratação Temporária no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 793 DE 11 DE ABRIL DE 2019
por Câmara Municipal — última modificação 12/04/2019 13h09
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº027 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 15h34
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Alto Rio Doce- MG para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Pregão
por Câmara Municipal — publicado 08/12/2023 — última modificação 13/12/2023 11h51
Licitação para Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM.
Arquivo LEI Nº 966, DE 25 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 16h08
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rua localizada no Loteamento José Lopes no Distrito de Vitorinos no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 02, DE 04 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 05/06/2024 16h53
Institui a ajuda de custo mensal aos servidores que desempenharem suas atividades laborais fora da Sede e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2024
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