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Arquivo LEI Nº 981, DE 09 DE JULHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2024 14h57
Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 11/02/2022 14h41
Dispõe sobre os direitos dos universitários e estudantes de cursos profissionalizante ao transporte gratuito .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo LEI Nº 1.016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 11h49
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.010, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 25/02/2025 11h45
Dispõe sobre a contratação de estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 04/02/2025 16h12
Extingue cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo LEI 791 DE 11 DE ABRIL DE 2019
por Câmara Municipal — última modificação 12/04/2019 13h06
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo Lei Complementar nº 893, de 16 de setembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 10h01
"Modifica o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 02, 31 DE JANEIRO 2024
por Câmara Municipal — última modificação 06/02/2024 09h30
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação Sapolândia- Município de Alto Rio Doce.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo Ata da Audiência Pública Referente ao Projeto de Lei nº 24/2020- LOA 2021
por Câmara Municipal — última modificação 27/11/2020 11h55
Realizada no dia 24 de novembro de 2020.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2020
Arquivo LEI Nº 810 DE 27 DE MARÇO DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2020 14h32
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
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