Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

LEI COMPLEMENTAR Nº 921, DE 11 DE MAIO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 15/05/2023 15h55
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 850/2021, de 25 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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Lei nº 731 de 03 de maio de 2017: por lta — última modificação 10/05/2017 13h47
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.
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Lei nº 669 de 30 de abril de 2015: por lta — última modificação 08/05/2017 16h54
Aprova a ampliação da Alameda Stênio Mendes de Carvalho com abertura de via ligando-a ao Parque de exposição Ulisses de Araújo Couto.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 64/2024: por Câmara Municipal — última modificação 17/12/2025 10h36
Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 64/2025, referente ao Projeto de Lei nº 46/2025 tendo em vista que, durante sua tramitação no âmbito do Poder Legislativo, foi apresentada a Emenda Supressiva nº 01. Referida emenda teve por finalidade suprimir o disposto no inciso I do art. 9º do Projeto de Lei.
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LEI Nº 936, DE 31 DE JULHO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 07/08/2023 12h48
Dispõe sobre denominação da RUA JOSEFINA EUGÊNIA DE JESUS.
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LEI N° 1.043, DE 10 DE JULHO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 17/07/2025 09h57
Revoga a desafetação e a doação do imóvel público municipal descrito na Lei nº 239/97, de 04 de setembro de 1997, por inobservância do prosseguimento dos trâmites necessários à consolidação da doação.
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LEI Nº 739 DE 09 DE JUNHO DE 2017: por lta — última modificação 19/10/2017 15h55
Lei nº 739 – Cria a “FESTA CULTURAL E FESTIVAL DA CANJICA E CHÁ DE AMENDOIM” e autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos para o Evento Cultural e Tradicional a ser realizado no Distrito de Missionários – Município de Alto Rio Doce-MG.
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Lei nº 700 de 19 de julho de 2016: por lta — última modificação 24/03/2017 14h53
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretário Geral do Município para legislatura 2017/2020.
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ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024: por Câmara Municipal — última modificação 05/09/2023 10h38
ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
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LEI Nº 926, DE 06 DE JUNHO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 20/06/2023 11h48
Dispõe sobre denominação a ser dada à Praça Municipal de Arco Verde, de Alto Rio Doce-MG.
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