Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA — DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2023: por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2023 11h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2020: por Câmara Municipal — publicado 28/11/2019
A câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG realizou nessa quarta feira, dia 27 de novembro de 2019, Audiência Pública referente ao Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2020.
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PROJETO DE LEI Nº 35/2023 — DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 29/11/2023 11h51
DISPÕE SOBRE A "ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024: por Câmara Municipal — última modificação 10/11/2023 11h21
ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Lei nº 725 de 17 de abril de 2017: por lta — última modificação 09/05/2017 15h47
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO AO PEQUENO AGRICULTOR E DISPÕE SOBRE O USO E COBRANÇA DE TAXAS DE SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Lei 913/2023: por Câmara Municipal — última modificação 16/02/2023 20h54
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Lei 912/2023: por Câmara Municipal — última modificação 16/02/2023 20h53
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
PROJETO DE LEI: por Câmara Municipal — última modificação 29/10/2020 15h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETO DE LEI Nº 24/2020 - PLOA 2021
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: por Interlegis — última modificação 27/03/2024 08h02
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PROJETOS DE LEI 2022: por Câmara Municipal — publicado 25/01/2022 — última modificação 15/03/2024 13h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS

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