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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h53
Dispõe sobre a alteração da lei que estabelece a Estrutura Organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.069, DE 10 DE ABRIL DE 2026
por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2026 10h06
Altera o Anexo da Lei Municipal nº 1.060/2026, que dispõe sobre os requisitos de escolaridade para provimento de cargos, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2026
Arquivo LEI Nº 823, DE 21 DE JULHO DE 2020.
por Câmara Municipal — última modificação 29/07/2020 13h22
ACRESCENTA OS ARTIGOS 23-A E 23-B NA LEI MUNICIPAL Nº 336/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 39, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/12/2023 17h49
Dispõe sobre a alteração da lei que estabelece a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Projeto de Lei n°008 de15 de Abril de 2021
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2021 13h09
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar o valor da ação social "conte comigo" prevista na Lei n°835 de 13 de abril de 2021.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 044, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 22/08/2025 08h58
Revoga a Lei Municipal nº 91, de 12 de outubro de 1976, que autorizou a criação da Reserva Biológica Municipal de Alto Rio Doce, declara de utilidade pública a área que especifica, para fins de implantação de unidades habitacionais populares e espaços de recreação, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo Lei nº 609 de 29 de outubro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h34
Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Alto Rio Doce/MG no Consórcio Internacional para o Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Mantiqueira e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 15/01/2025 15h47
Altera os artigos 78, 80 e 81 da Lei Complementar nº 373, de 28 de novembro de 2003, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 06, DE 18 DE MARÇO DE 2026
por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2026 13h33
Altera o Anexo da Lei Municipal nº 1.060/2026, que dispõe sobre os requisitos de escolaridade para provimento de cargos, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2026
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 823, DE 21 DE JULHO DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 29/07/2020 13h50
ACRESCENTA OS ARTIGOS 23-A E 23-B NA LEI MUNICIPAL Nº 336/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em LEIS / … / LEIS ANTERIORES A 2013 / CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
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