Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

LEI N° 757 DE 18 DE JANEIRO DE 2018: por lta — última modificação 31/07/2018 15h45
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 612/2013, REGULAMENTAÇÃO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA-CODAMMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
LEI Nº 1.006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 13/02/2025 15h37
Dispõe sobre a alteração da lei que estabelece a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
LEI Nº 985, DE 16 DE JULHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO: por Câmara Municipal — última modificação 21/01/2025 17h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 22 DE MARÇO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2023 17h00
“Dispõe sobre a isenção do IPTU a idosos e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
PROJETO DE LEI N° 09, DE 20 DE MAIO DE 2025 - (LEGISLATIVO): por Câmara Municipal — última modificação 30/05/2025 10h29
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.033, de 13 de maio de 2025, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
PROJETO DE EMENDA DE LEI Nº 01 DE 17 DE JULHO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 15h07
Dá nova redação ao Art. 132, § 3º da Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 11h58
Altera os artigos 78, 80 e 81 da Lei Complementar nº 373, de 28 de novembro de 2003, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
PROJETO DE LEI Nº 40, DE 15 DE MAIO DE 2025.: por Câmara Municipal — última modificação 16/05/2025 15h30
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 02 DE MAIO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 06/05/2024 15h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
ACESSO A INFORMAÇÃO: por Câmara Municipal — publicado 10/08/2022 — última modificação 15/07/2024 08h16
Acesso a Informação

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