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Arquivo LEI N°846 DE 20 DE JULHO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 11/08/2021 15h52
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 027, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 06/10/2023 12h12
Cria a Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos, a Diretoria de Licitações e Compras; altera o Organograma Matricial da Reforma Administrativa e os Anexo 1, Anexo 4, Anexo 7, Anexo 10 e Anexo 11, da Lei 865/2021, de 29 de dezembro de 2021, quanto à estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal — última modificação 01/12/2023 12h32
ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo LEI 821 DE 29 DE JUNHO DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 03/07/2020 13h22
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 012 DE 29 DE ABRIL DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 05/10/2021 13h02
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo Emenda de Lei n° 004, de 17 de setembro de 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2021 12h28
Dá nova redação ao Art. 134 e insere o § 3º na lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce- MG .
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo EMENDA DE LEI N°004, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2021 12h17
Dá nova redação ao Art. 134 e insere o § 3º na lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce- MG .
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI Nº 985, DE 16 DE JULHO DE 2024.
por Câmara Municipal — última modificação 15/10/2024 09h25
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI N° 764 DE 04 DE ABRIL DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 14h00
REVOGAR A LEI Nº 755/2017 E ESTABELECE DENOMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE VITORINOS NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 011, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2025 17h09
Retifica o quadro de despesas do art. 3º da Lei Municipal 997/2025 que menciona e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
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