Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PROJETO DE LEI Nº 011, DE 08 DE JANEIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2025 17h09
Retifica o quadro de despesas do art. 3º da Lei Municipal 997/2025 que menciona e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
PROJETO DE EMENDA DE LEI Nº 01 DE 17 DE JULHO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 15h07
Dá nova redação ao Art. 132, § 3º da Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Lei nº 805 de 16 de julho de 2019: por Câmara Municipal — última modificação 30/07/2019 15h37
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
LEI 776 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h23
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
PROJETO DE LEI N°15 DE 13 DE MAIO 2022: por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2022 16h59
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
LEI 837 DE 04 DE MAIO DE 2021: por Câmara Municipal — última modificação 17/05/2021 15h45
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar o valor da ação social: “conte comigo” prevista na Lei nº 835 de 13 de abril de 2021.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
LEI N° 757 DE 18 DE JANEIRO DE 2018: por lta — última modificação 31/07/2018 15h45
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 612/2013, REGULAMENTAÇÃO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA-CODAMMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
LEI Nº 1.006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 13/02/2025 15h37
Dispõe sobre a alteração da lei que estabelece a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
PROJETO DE LEI Nº 05, DE 13 DE MARÇO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2023 12h05
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
PROJETO DE LEI N° 09, DE 20 DE MAIO DE 2025 - (LEGISLATIVO): por Câmara Municipal — última modificação 30/05/2025 10h29
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.033, de 13 de maio de 2025, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 119

Resultado da busca por lei