Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

LEI 781 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h40
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 700 DE 19 DE JULHO DE 2016.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
LEI N°889, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2022 16h00
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
ATO DE APROVAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 14h55
Sanciona o Autografo de emenda a Lei Orgânica Municipal nº 42 de 11 de novembro de 2022.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2022
ANTEPROJETO DE LEI Nº 06, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 16/10/2025 16h52
Dispõe sobre a dispensa de apresentação de nota fiscal de alimentação por motoristas e demais servidores que fizerem jus ao recebimento de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2025
LEI Nº 998, DE 09 DE JANEIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2025 14h17
Retifica o quadro de despesas do art.3º da Lei Municipal 997/2025 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
PROJETO DE LEI Nº 039, DE 12 DE MAIO DE 2025.: por Câmara Municipal — última modificação 16/05/2025 11h34
Dispõe sobre a revogação da lei nº 883/2022 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Ofício nº. 429/2023/Gabinete do Prefeito, 01 de novembro de 2023. Assunto: Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 39 de 20/10/2023: por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Ofício nº. 429/2023/Gabinete do Prefeito, 01 de novembro de 2023. Assunto: Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 39 de 20/10/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 14/09/2023 12h44
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 2.759, de 21 de junho de 2021 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
EMENDA À LEI ORGÂNICA º 07, DE 22 D EDEZEMBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 03/02/2026 12h00
Modifica o Art. 132 da Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Lei nº 800 de 07 de Junho de 2019: por Câmara Municipal — última modificação 10/06/2019 13h33
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 790/2019 PARA DISPOR SOBRE A RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019

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