Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

LEI 837 DE 04 DE MAIO DE 2021: por Câmara Municipal — última modificação 17/05/2021 15h45
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar o valor da ação social: “conte comigo” prevista na Lei nº 835 de 13 de abril de 2021.
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LEI N° 757 DE 18 DE JANEIRO DE 2018: por lta — última modificação 31/07/2018 15h45
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 612/2013, REGULAMENTAÇÃO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA-CODAMMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 649 de 09 de setembro de 2014: por lta — última modificação 10/05/2017 11h35
Dispõe sobre incentivos aos produtores rurais através de mecanização rural.
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LEI Nº 1.006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 13/02/2025 15h37
Dispõe sobre a alteração da lei que estabelece a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI N° 09, DE 20 DE MAIO DE 2025 - (LEGISLATIVO): por Câmara Municipal — última modificação 30/05/2025 10h29
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.033, de 13 de maio de 2025, e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1.019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 11h58
Altera os artigos 78, 80 e 81 da Lei Complementar nº 373, de 28 de novembro de 2003, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h53
Dispõe sobre a alteração da lei que estabelece a Estrutura Organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 40, DE 15 DE MAIO DE 2025.: por Câmara Municipal — última modificação 16/05/2025 15h30
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 02 DE MAIO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 06/05/2024 15h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
ACESSO A INFORMAÇÃO: por Câmara Municipal — publicado 10/08/2022 — última modificação 15/07/2024 08h16
Acesso a Informação

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