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ATO DA MESA Nº 10, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/08/2025 16h01
Declara a perda de mandato e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2025
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/03/2026 16h03
Regulamenta o processamento de reembolsos de
coparticipações da Assistência à Saúde Suplementar, na
forma da Lei nº 1.057/2025.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2026
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PORTARIA Nº 10/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/01/2025 14h13
Designa servidores para exercício de
funções, nos termos da Lei 914/2023,
no ambito da Câmara Municipál de Alto
Rio Doce/Mg e dá outras providencias.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/12/2025 16h18
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente edital.
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TRANSPARÊNCIA
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…
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AVISOS DE LICITAÇÃO 2020
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020
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PORTARIA N°006/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/01/2022 17h53
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições, previstas no Art. 22, § 3º, inciso III da lei Orgânica do Município, RESOLVE:
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2022
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ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/09/2025 08h24
Aos 21 de agosto de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a décima sexta sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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TERMO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 0013/2024 - DISPENSA Nº 009/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/12/2024 14h53
Contratação de Buffet em atendimento à cerimônia de posse dos Vereadores, Prefeito e
Vice-Prefeito, a ser realizada na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG. para
aproximadamente 70 (setenta pessoas), dia 01/01/2025 das 07 h às 11 he 30 min.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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TERMO DE CONVOCAÇÃO
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TERMO DE CONVOCAÇÃO 2024
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PORTARIA Nº 11/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/02/2026 13h08
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos, gratificações e
auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce, em conformidade com a Lei nº 1.063/2026.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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ATO DA MESA DIRETORA N. 05/2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/01/2025 17h41
Dispõe sobre a aplicação de norma municipal para regulamentação de aquisição de bens de consumo nos termos da Lei 14.133/21.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2023
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Portaria n. 42/2023
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por Câmara Municipal
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publicado
04/07/2023
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última modificação
07/07/2023 17h23
Designa a realização de Consulta e Audiência
Pública para discussão do Projeto de Lei nº
20/2023 que propõe a municipalização dos
anos iniciais e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
