Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

editalconvite03republicao.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 13/09/2022 18h36
Lei Complementar nº 373 de 28 de novembro de 2003: por lta — última modificação 10/05/2017 12h56
Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS ANTERIORES A 2013
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 022/2025, MODALIDADE – INEXIGIBILIDADE N° 09/2025: por Câmara Municipal — última modificação 20/11/2025 16h15
Inscrição e participação da servidora Rejaine Bevilaqua Siqueira no curso "Regulamentação das Contratações no Poder Legislativo: Lei nº 14.133/2021", ministrado pelo Prof. Dr. Milton Mendes Botelho, na modalidade Ensino a Distância (EAD), com carga horária de 20 horas e acesso por 12 meses, no valor global de R$ 1.497,00 (mil quatrocentos e noventa e sete reais), valor este que já contempla a emissão do certificado de conclusão.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / TERMOS DE RATIFICAÇÃO / TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2025
Aviso expediente administrativo na Câmara Municipal de Alto Rio Doce, dias 30/08/2023 e 01/09/2023: por Câmara Municipal — publicado 29/08/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 41 da Lei Orgânica, RESOLVE: Determinar manutenção do expediente administrativo na câmara no dia 30/08/2023, aniversário da cidade, em virtude da necessidade do serviço para a sessão plenária do dia 31/08/2023, bem como conceder ponto facultativo dia 01/09/2023 e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 30, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.: por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2021 16h53
Dispõe sobre a Regulamentação para o uso e concessão de uso dos Cemitérios Públicos Municipais, estabelece preço público e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
PORTARIA Nº 50/2025: por Câmara Municipal — última modificação 15/10/2025 09h18
Altera a Art.1º da Portaria nº 08, de 17 de janeiro de 2025 e da outras providencias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
AVISO DE LICITAÇÃO: por Câmara Municipal — publicado 08/08/2024 — última modificação 14/08/2024 12h18
PREGÃO ELETRÔNICO
Ato-da-Mesa.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 07/01/2025 17h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2023
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028: por Câmara Municipal — última modificação 19/09/2025 08h35
Aos 04 de setembro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a décima sétima sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2025
Portaria 07-2019: por Câmara Municipal — última modificação 15/04/2019 14h37
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2019

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