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Arquivo PORTARIA № 65/2025
por Câmara Municipal — última modificação 20/11/2025 10h03
Republica a Lei Municipal nº 963, de 22 de março de 2024 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo PORTARIA Nº 62/2025
por Câmara Municipal — última modificação 19/11/2025 19h56
Republica a Lei Municipal nº 914, de 16 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo LEI Nº 1.051, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/11/2025 17h40
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$1.997.700,00 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, setescentos reais) e adota outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2024 11h12
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG REVISADO E ATUALIZADO 19 DE DEZEMBRO DE 2016
Localizado em Sobre a Câmara / REGIMENTO INTERNO
Arquivo PORTARIA Nº 64/2021
por Câmara Municipal — última modificação 12/11/2021 17h35
Designa Audiência Pública para deliberação do Plano Plurianual - 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual 2022.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº47, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 16/10/2025 08h37
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$$1.997.700,00 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, setecentos reais) e adota outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PORTARIA Nº 45/2024
por Câmara Municipal — última modificação 30/10/2024 18h07
Convoca Audiência Pública, para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual - LOA, do Exercício Financeiro de 2025.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo PORTARIA Nº 41/2023
por Câmara Municipal — última modificação 03/07/2023 13h48
Convoca Audiência Pública, para apresentação e discussão da Lei das Diretrizes - LDO, do exercício financeiro de 2024.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 22/2024
por Câmara Municipal — última modificação 21/05/2024 11h41
Convoca audiência Pública, para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, do Exercício Financeiro de 2025.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo PORTARIA Nº 46/2024
por Câmara Municipal — última modificação 01/11/2024 14h37
Concede, provisoriamente, redução de jornada, por analogia, nos termos do Art. 1º da Lei Municipal n. 760/2018.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
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