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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025
por Câmara Municipal publicado 16/05/2025 última modificação 19/05/2025 08h33
Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens de padaria e coffee break, destinados a atender aos eventos institucionais oficiais da Câmara Municipal.
Arquivo PORTARIA Nº 51/2023
por Câmara Municipal última modificação 29/08/2023 16h01
Determina manutenção do expediente administrativo na câmara no dia 30/08/2023, e concede ponto facultativo dia 01/09/2023 e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 11/2023
por Câmara Municipal última modificação 15/03/2023 16h23
Convoca audiência Pública, para apresentação e discussão dos Projetos de Resolução que instituem a Procuradoria Especial da Mulher e Procuradoria da Comunidade LGBTQIA+ e minorias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria n. 14 de 2023
por Câmara Municipal última modificação 22/03/2023 13h11
Designa servidores para exercerem funções auxiliares no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 48/2022
por Câmara Municipal última modificação 23/11/2022 18h12
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG no dia 24 de novembro de 2022.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 003/2024
por Câmara Municipal última modificação 23/01/2024 15h11
Altera os incisos | e Il do art. 1º da Portaria nº 34 de 2023, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 012, DE 17 DE MAIO DE 2023
por Câmara Municipal última modificação 18/05/2023 13h54
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO — SIMSAUDE, AUTORIZA O CONSORCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Edital Pregão Presencial 01/2023
por Câmara Municipal última modificação 16/04/2024 16h03
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce, sediada na Av. Carlos Couto, 32, Centro, Município de Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000, realizará licitação, para Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, distribuídos em 18 lotes, regendo o presente feito a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto Municipal nº 2.374, de 18 de novembro de 2010 e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 22/12/2023 Horário: 9:00h Local: Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG, sediada Av. Carlos Couto, nº 32, Centro, CEP 36.260-000, Município de Alto Rio Doce – MG.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
Arquivo PORTARIA Nº 50/2023
por Câmara Municipal última modificação 11/08/2023 11h05
Concede férias a servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria n. 13/2023
por Câmara Municipal última modificação 16/03/2023 16h14
Designa servidores para exercerem funções auxiliares no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023