Resultado da busca por lei

1185 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA Nº 14/2025
por Câmara Municipal — última modificação 11/02/2025 13h59
Determina abertura de processo polltico administrative de apuração e julgamento das contas municipais do Exercício Financeiro e Orçamentário de 2023.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025
por Câmara Municipal — publicado 08/05/2025 — última modificação 08/05/2025 16h09
Dispensa Eletrônica Torna-se público que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce – MG realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do inciso II do artigo 75 da Lei Nacional n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, para aquisição de materiais de expediente e escritório. Data da sessão: 15/05/2025. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00mim do dia 12/05/2025. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h30mim do dia 15/05/2025. PERÍODO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 09h31 até as 09h59min do dia 15/05/2025. INÍCIO DA FASE DE LANCE: às 10h00 mim do dia 15/05/2025. DURAÇÃO DA FASE DE LANCE: seis horas.
RSS
por Interlegis — publicado 17/11/2015 — última modificação 10/08/2022 21h21
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Arquivo PORTARIA Nº 41/2022
por Câmara Municipal — última modificação 05/10/2022 16h52
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 39/2022
por Câmara Municipal — última modificação 05/10/2022 16h45
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 043/2022
por Câmara Municipal — última modificação 03/11/2022 11h24
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 002, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 03/09/2024 16h18
Arquiva Inquérito Parlamentar, instaurado pela CPI do Helicóptero e dá outras providências.
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2024
Arquivo PORTARIA Nº 54/2022
por Câmara Municipal — última modificação 26/12/2022 14h10
Designa servidores como membros da Comissão de apoio, a comissão do Pregão da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 33/2022
por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2022 14h16
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 55/2023
por Câmara Municipal — última modificação 07/09/2023 10h02
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 107 108 109 [110] 111 112 113 ... 119