Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PORTARIA Nº 52/2023: por Câmara Municipal — última modificação 31/08/2023 17h45
Abre procedimento de avaliação periódica de desempenho anual dos servidores da Câmara Municipal e designa as comissões pertinentes.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
edital03.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 09/09/2022 11h01
combinepdf2.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 07/09/2022 16h40
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CARTA CONVITE Nº 003/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG: por Câmara Municipal — última modificação 08/09/2022 18h58
A câmara Municipal de Alto rio Doce torna público que realizará licitação na modalidade carta convite nº 03/2022, com critério de julgamento pelo menor preço global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia, voltados à seleção de empresa especializada nas áreas de engenharia e arquitetura, para a execução de obra de reforma do plenário da câmara Municipal de Alto rio Doce/MG.entrega e abertura dos envelopes está prevista para as 13h00min (treze horas) do dia 14 de setembro de 2022. informações e obtenção do edital pelo site https:// www.altoriodoce.mg.leg.br ou pelo email: compraslicitacao@altoriodoce.mg.leg.br contato: (32) 3345-1806.
Despacho PL 05/2023: por Câmara Municipal — última modificação 17/03/2023 19h28
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS DE RECEBIMENTO DE PROJETO DE LEI
copy_of_editalconvite03republicao.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 13/09/2022 18h36
editalconvite03republicao.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 13/09/2022 18h36
Aviso expediente administrativo na Câmara Municipal de Alto Rio Doce, dias 30/08/2023 e 01/09/2023: por Câmara Municipal — publicado 29/08/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 41 da Lei Orgânica, RESOLVE: Determinar manutenção do expediente administrativo na câmara no dia 30/08/2023, aniversário da cidade, em virtude da necessidade do serviço para a sessão plenária do dia 31/08/2023, bem como conceder ponto facultativo dia 01/09/2023 e dá outras providencias.
Lei Complementar nº 373 de 28 de novembro de 2003: por lta — última modificação 10/05/2017 12h56
Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS ANTERIORES A 2013
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 30, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.: por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2021 16h53
Dispõe sobre a Regulamentação para o uso e concessão de uso dos Cemitérios Públicos Municipais, estabelece preço público e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021

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