-
ATO DA MESA Nº 10, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
14/08/2025 16h01
Declara a perda de mandato e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATOS DA MESA
/
ATO DA MESA DIRETORA 2025
-
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
12/01/2026 16h03
Trata-se de autorização para a concessão de Assistência à Saúde Suplementar,
especificamente na modalidade de assistência odontológica, conforme instituído pelo Art. 1° e
definido pelo Art. 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 1.057/2025.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
…
/
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
/
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2025
-
PORTARIA Nº 61/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/11/2025 19h54
Convoca Audiência Pública, para
apresentação e discussão do Plano
Plurianual (PPA) do Município de Alto Rio
Doce para o período de 2026 a 2029 e da Lei
Orçamentária Anual – (LOA), do Exercício
Financeiro de 2026.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2025
-
DECRETO Nº 2.900, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/01/2024 12h00
Concede revisão geral anual aos agentes
Políticos de Alto Rio Doce/MG, na forma da lei
Nº 870/2022 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS 2023
-
DECRETO Nº 2.778 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
11/01/2024 10h54
Decreta a revogação da publicação da
Emenda nº 04 à Lei Orgânica Municipal, de
03 de setembro de 2021 e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS 2021
-
DECRETO Nº 2.759 DE 21 DE JUNHO DE 2021.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/01/2024 14h06
Regulamenta a Lei Municipal n.º 294/99, art. 64, que estabelece
critérios objetivos para a concessão de gratificações e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS 2021
-
COMUNICADO
-
por Câmara Municipal
—
publicado
06/07/2023
COMUNICADO
Em face da impossibilidade de apresentação da Lei das Diretrizes Orçamentárias do
Exercício Financeiro de 2024 – LDO, pelo servidor designado pelo Executivo, fica cancelada a
audiência pública, agendada para a presente data.
Oportunamente, será designada nova data com ampla publicação.
-
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/12/2025 16h18
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de locação de impressoras com instalação na sede e acesso a rede local TCP/IP, abrangendo a cessão de direito de uso de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, serviços de digitalização, fornecimento de peças e suprimentos necessários para operacionalização da impressora como toner, kits de manutenção com monitoramento do nível de consumo (sem fornecimento de papel), disponibilização e instalação de software licenciado para a gestão do equipamento, conformidade com o programa de redução de consumo de energia, treinamento do pessoal da contratante, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente edital.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
…
/
AVISOS DE LICITAÇÃO 2020
/
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 09 DE JULHO DE 2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/07/2021 14h59
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
-
DECRETO Nº 2.818, DE 31 DE MAIO DE 2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/01/2024 12h31
Regulamenta o artigo 69 da Lei Municipal n.º
294/1999, que trata sobre o critério para composição
de Horas Extras e dá outras providencias.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS 2022
