Resultado da busca por lei

1259 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA Nº 47/2025
por Câmara Municipal — última modificação 14/08/2025 16h02
Convoca Vereador Suplente e da outras providencias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG APROVA DECRETO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS
por Câmara Municipal — publicado 20/03/2020 — última modificação 20/03/2020 19h04
No dia 18 de março de 2020, o Plenário da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG se reuniu extraordinariamente para votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 que dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas pela Câmara Municipal, seus Servidores e Vereadores, de modo a prevenir a transmissão em massa do novo coronavírus (COVID -19).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETOS DE LEIS 2024
por Câmara Municipal — publicado 10/01/2024 — última modificação 10/01/2024 15h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS
PROJETOS DE LEIS 2023
por Câmara Municipal — publicado 11/01/2023 — última modificação 19/07/2023 15h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS
Arquivo Lei nº 628 de 24 de fevereiro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h55
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, SCFV, e a contratação de profissionais responsáveis pela prestação do serviço, no âmbito do Município de Alto Rio Doce – MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2025 17h27
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / AVISOS DE LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
Arquivo LEI Nº 948, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 07/11/2023 10h16
Modifica a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Octet Stream LEI Nº 960, DE 30 DE JANEIRO DE 2024- COM ERRATA
por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2024 11h08
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo object code Atos de Promulgação
por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2022 14h44
Promulga Lei 875 de 13 de abril de 2022 .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2022
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 02/10/2025 16h35
Regulamenta rotinas e procedimento para a atuação do Agente de Contratação e sua colaboração com o setor de Compras Institucionais no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Municipal nº 914/2023 e o Decreto Legislativo nº 01/2024.
Localizado em LEIS / PROJETOS DE RESOLUÇÕES / PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 100 101 102 [103] 104 105 106 ... 126