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Arquivo ATO DA MESA Nº 10, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 14/08/2025 16h01
Declara a perda de mandato e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2025
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 09 DE JULHO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2021 14h59
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
Arquivo DECRETO Nº 2.818, DE 31 DE MAIO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2024 12h31
Regulamenta o artigo 69 da Lei Municipal n.º 294/1999, que trata sobre o critério para composição de Horas Extras e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2022
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 10 DE MAIO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 10/05/2024 11h36
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133/2021 no âmbito de contratações públicas do Poder Legislativo de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
Arquivo PORTARIA N°31/2022
por Câmara Municipal — última modificação 27/06/2022 13h44
Designa reunião ordinária para apresentação e deliberação do Veto ao Projeto de Lei n°14, de 13 de maio de 2022, o qual autoriza a concessão de revisão anual dos vencimentos dos servidores integrantes do quadro do magistério municipal.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo DECRETO Nº 2.875, DE 17 DE JULHO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2024 10h37
Regulamenta a lei nº 867, de 07 março 2022, Complementando os requisitos para o uso do benefício Da gratuidade de transporte estudantil Intermunicipal e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2023
Arquivo DESPACHO REFERENTE A PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM ABERTOS REFERENTE AO ANO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 24/05/2024 10h03
Trata o presente de manifestação acerca dos procedimentos em aberto relativos ao “Pacote Anticorrupção”, “Revisão da Lei Orgânica”, e "Revisão do Regimento Interno”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS LEGISLATIVOS / DESPACHOS 2024
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 05/10/2021 16h22
Dispõe sobre a aplicação da Lei 14.151, de 12 de maio de 2021, às servidoras públicas da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 18 DE ABRIL DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 24/04/2024 15h20
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.1333/2021 no âmbito de contratações públicas do Poder Legislativo de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
Arquivo DECRETO Nº 2.828, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2024 12h47
Dispõe da Regulamentação do Caput do Artigo 27 da Lei Nº 865/2021 para o Processo de Escolha Democrática de Diretores das Escolas Municipais do Município de Alto Rio Doce- MG.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2022
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