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PROJETO DE LEI Nº 004, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/03/2022 17h16
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública,com o Alto Rio Doce Futebol Clube e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2022
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LEI Nº 999, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/01/2025 10h20
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de
Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de
Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras
providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2025 09h22
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal
de Assistência Social - PROMAS, para
atendimento à pessoa em situação de
vulnerabilidade ou risco social e dá outras
providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2025 09h20
Autoriza a celebração de Termo de Ajuste ou instrumento
congênere com o CONASEMS - Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde que menciona e contém
outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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LEI Nº 1.037, DE 13 DE MAIO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/05/2025 10h27
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de
Colaboração, mediante subvenção pública, com a
"Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais BichoFeliz" - e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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LEI N 1.021, DE 14 DE MARÇO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/03/2025 11h52
Autoriza a cessão de uso de terreno Público
Municipal à Associação Cultural e Recreativa dos
Amigos da Burrinha do Zé Marcelo e Villa Ambrosina
e dá outras providências.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 27 DE JULHO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/08/2022 13h38
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito, disponibilizar pessoal no setor de caixa, para atendimento e célere aos usuários.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2022
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LEI N° 849, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 .
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/09/2021 12h43
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar termo de colaboração, mediante subvenção pública , com o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras providências .
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 009, de 13 de dezembro de 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/12/2023 10h56
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, regulamenta o Vale Refeição, Assistência à Saúde e dá outras providências.
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2023
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LEI N° 774 DE 26 DE JUNHO DE 2018
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por lta
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última modificação
01/08/2018 15h11
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS PARA O EVENTO "4º FESTIVAL DE GASTRONOMIA E 3º ENCONTRO DE CARRO ANTIGO" NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2018.
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