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Arquivo Lei nº 909, de 27 de dezembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2023 15h00
''Dispõe sobre o repasse de recursos de emendas parlamentares ao Lar São Vicente de Paulo de Alto Rio Doce, via Assistência Social e dá outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 16, DE 10 DE MAIO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 16/05/2024 09h12
Institui a Rota da Cachaça no Município de Alto Rio Doce-MG, reconhecendo-a como roteiro turístico oficial e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 038, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 13/12/2023 12h15
Cria na estrutura do Pode Executivo, funções gratificadas referente a chefe de Recursos Humanos e Chefe da Farmácia e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PDF document LEI 782 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h42
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo Lei nº 862, de 27 de dezembro de 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2022 14h49
"Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 029, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 21/08/2024 09h30
Autoriza a abrir crédito especial para adequação orçamentária do recurso da Política Nacional Aldir Blanc 2 (PNAB) que menciona e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 02, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
por Câmara Municipal — última modificação 27/02/2026 08h53
Autoriza o Executivo Municipal a construir banheiros públicos na Praça do Rosário, no Município de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2026
Arquivo PROJETO DE LEI N°003 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 22/02/2022 13h16
Dispõe a criação de cargos efetivos de médicos especialistas na Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo LEI Nº 1.026, DE 15 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 22/04/2025 12h05
Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação dos Produtores de Aguardente de Abreus para a realização da Festa da Cachaça e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo Lei Complementar nº 894, de 16 de setembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 10h02
''Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias e demais estabelecimentos de crédito disponibilizar pessoal no setor de caixa, para atendimento digno e célebre aos usuários.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
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