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Arquivo Lei nº 833 de 30 de março de 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 01/04/2021 14h02
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI Nº 960, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 10h16
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 23, DE 25 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 01/07/2024 14h48
Autoriza a celebração de Termo de Ajuste ou instrumento congênere com o CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que menciona e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 004, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 03/03/2022 17h16
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública,com o Alto Rio Doce Futebol Clube e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo LEI Nº 999, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 29/01/2025 10h20
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h22
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Social - PROMAS, para atendimento à pessoa em situação de vulnerabilidade ou risco social e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h20
Autoriza a celebração de Termo de Ajuste ou instrumento congênere com o CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que menciona e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.037, DE 13 DE MAIO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 16/05/2025 10h27
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com a "Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais BichoFeliz" - e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 01, DE 02 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2025 10h27
Institui o Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação na UBS - Unidade Básica de Saúde Croatas, no Município de Alto Rio Doce-MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2025
Arquivo LEI N 1.021, DE 14 DE MARÇO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 25/03/2025 11h52
Autoriza a cessão de uso de terreno Público Municipal à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo e Villa Ambrosina e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
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