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Arquivo Lei nº 899, de 26 de setembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2022 14h00
''Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 412.400,00 (Quatrocentos e doze mil e quatrocentos reais) e adota outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 23/08/2022 11h12
Cria o serviço de Assistência ao produtor rural e abastecimento no âmbito do Município e dá ouras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2022
Arquivo Lei nº 878, de 02 de maio de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 03/05/2022 15h43
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o evento da "FESTA DA CACHAÇA" do Distrito de Abreus - Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 811 DE 27 DE MARÇO DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2020 14h37
Dispõe sobre o reajuste dos servidores ocupantes de cargos públicos do Poder Executivo do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Arquivo Lei nº 807 de 23 de Dezembro de 2019.
por Câmara Municipal — última modificação 27/01/2020 12h17
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce-MG para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 08, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 22/02/2024 15h24
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo Lei nº 794 de 30 de abril de 2019
por Câmara Municipal — última modificação 30/04/2019 16h55
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 32, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023- SUBSTITUTIVO
por Câmara Municipal — última modificação 09/02/2024 16h25
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 964, DE 22 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 15h58
Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aito Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 07, DE 02 DE MAIO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 04/05/2023 15h55
Dispõe sobre autorização do uso do bem público a particular nos períodos estritos dos eventos realizados e no interesse predominante privado.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
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