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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2024 09h28
Dispõe sobre denominação a ser dada à Ponte localizada na Divisa entre os Municípios de Alto Rio Doce e Brás Pires.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 44, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/11/2022 18h18
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de 519.000,00 (Quinhentos e dezenove mil reais) e adota outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 42, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 21/11/2022 14h18
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2022, no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 18, DE 14 DE MAIO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 24/05/2024 08h28
Autoriza o repasse de recursos para os Prestadores de Serviço SUS no município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 10, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - (LEGISLATIVO)
por Câmara Municipal — última modificação 06/06/2025 10h29
Disciplina а concessão de verbas indenizatórias no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 037, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 13/12/2023 12h22
Readéqua, no âmbito da Prefeitura de Alto Rio Doce- MG, o órgão de Controladoria Geral do Município e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 952, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 15h55
Dispõe sobre repasse de recursos de emendas parlamentares destinadas ao Lar São Vicente De Paulo, na cidade de Alto Rio Doce, por meio da Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 950, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 15h47
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$116.706,11 (Cento e dezesseis mil e setecentos e seis reais e onze centavos) e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Pregão
por Câmara Municipal — publicado 08/12/2023 — última modificação 13/12/2023 11h51
Licitação para Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM.
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 22, DE 14 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 01/07/2024 14h44
Dispõe sobre a autorização para repasse de recursos do programa Valora Minas ao Hospital Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
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