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Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 026, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 15h31
Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal De Alto Rio Doce/MG para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar n°10 de 22 de Abril de 2021
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2021 14h05
"Institui o Programa de recuperação de créditos fiscais- REFIS, no município de Alto Rio Doce - Minas Gerais ."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 13, DE 18 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 20/03/2024 17h53
Dispõe sobre a autorização para utilizar recursos financeiros para incentivo a banda de música e da outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI N 015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 05/12/2025 09h30
Institui Ο Auxílio-Alimentação Complementar, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 05/12/2025 09h29
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da "Sociedade Esportiva XV de Croatas", no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 048, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 03/11/2025 11h57
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Rio Doce para o período de 2026 a 2029.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 984, DE 15 DE JULHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 17/07/2024 08h31
Dispõe sobre a autorização para repasse de recursos do programa Valora Minas ao Hospital Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 979, DE 11 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 17/06/2024 14h48
Institui a Rota da Cachaça no Município de Alto Rio Doce-MG, reconhecendo-a como roteiro turístico oficial e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 03, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
por Câmara Municipal — última modificação 27/02/2026 08h56
Autoriza a construção de área de lazer no Distrito de Vitorinos, no Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 08, DE 15 DE MARÇO 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2022 15h01
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
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