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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 21, DE 05 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 12/07/2023 10h30
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Lei nº 908, de 27 de dezembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2023 14h58
'institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2022, no Município de Alto Rio Doce - MG e dá outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo Lei nº 882, de 02 de junho de 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/06/2022 13h46
"Autoriza o Executivo Municipal a autorizar a Premiar Expositores durante a XLV Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce ."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 45, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/11/2022 14h30
Dispõe sobre denominação a ser dada a Escola Municipal de Vitorinos, Distrito de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 41, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 11/11/2022 17h01
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e adota outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 951, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 16h05
Dispõe sobre as denominações a serem dadas aos logradouros novos e às extensões de logradouros já existentes no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 026, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 15h31
Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal De Alto Rio Doce/MG para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar n°10 de 22 de Abril de 2021
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2021 14h05
"Institui o Programa de recuperação de créditos fiscais- REFIS, no município de Alto Rio Doce - Minas Gerais ."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 13, DE 18 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 20/03/2024 17h53
Dispõe sobre a autorização para utilizar recursos financeiros para incentivo a banda de música e da outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 984, DE 15 DE JULHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 17/07/2024 08h31
Dispõe sobre a autorização para repasse de recursos do programa Valora Minas ao Hospital Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
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