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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 13, DE 18 DE MAIO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 19/05/2023 12h13
“Autoriza o Executivo Municipal a premiar expositores durante a Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Lei nº 731 de 03 de maio de 2017
por lta — última modificação 10/05/2017 13h47
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 669 de 30 de abril de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h54
Aprova a ampliação da Alameda Stênio Mendes de Carvalho com abertura de via ligando-a ao Parque de exposição Ulisses de Araújo Couto.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo LEI Nº 936, DE 31 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 07/08/2023 12h48
Dispõe sobre denominação da RUA JOSEFINA EUGÊNIA DE JESUS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI N° 1.043, DE 10 DE JULHO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 17/07/2025 09h57
Revoga a desafetação e a doação do imóvel público municipal descrito na Lei nº 239/97, de 04 de setembro de 1997, por inobservância do prosseguimento dos trâmites necessários à consolidação da doação.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 739 DE 09 DE JUNHO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 15h55
Lei nº 739 – Cria a “FESTA CULTURAL E FESTIVAL DA CANJICA E CHÁ DE AMENDOIM” e autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos para o Evento Cultural e Tradicional a ser realizado no Distrito de Missionários – Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 700 de 19 de julho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h53
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretário Geral do Município para legislatura 2017/2020.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal — última modificação 05/09/2023 10h38
ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo Lei 733 de 01 de Junho de 2017
por lta — última modificação 30/06/2017 13h43
Dispõe sobre a equiparação do cargo de Oficial da Administração II com o cargo de Auxiliar Administrativo, e coloca o cargo de Oficial da Administração II em extinção e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 938, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 03/08/2023 16h23
Adequa vencimento básico de servidor e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
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