Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PROJETO DE LEI Nº 24/2020 - PLOA 2021: por Câmara Municipal — publicado 29/10/2020
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS
Lei nº 613 de 26 de novembro de 2013: por lta — última modificação 10/05/2017 12h39
Considera de utilidade pública municipal a "ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO NASCENTE DO RIO DOCE".
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
PROJETO DE LEI Nº 005, 10 DE ABRIL DE 2025 (SUBSTITUTIVO): por Câmara Municipal — última modificação 11/04/2025 12h06
Institui a Política de Proteção à Saúde institucional da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
LEI Nº 1.055, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2025 16h40
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a receber, em doação com encargos, três (3) lotes de terreno urbano destinados à cessão de uso de servidão à Companhia de Saneamento de Minas Gerais — COPASA/MS, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Projeto de Lei n°23 de 2021: por Câmara Municipal — última modificação 11/08/2021 15h59
"Abre Crédito suplementar e adota outras providências ."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
LEI 760 DE 2018: por lta — última modificação 01/08/2018 11h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
ATO DE PROMULGAÇÃO LEI 949 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023: por Câmara Municipal — publicado 14/11/2023 — última modificação 15/11/2023 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
TERMO DE CONTRATO Nº 26/2024: por Câmara Municipal — última modificação 09/08/2024 11h44
TERMO DE CONTRATO Nº 26/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA LOJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2024
LEI N°854 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.: por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2021 17h42
"Abre Crédito suplementar e adota outras providências ."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 11/03/2024 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024

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