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Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 027, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - substitutivo
por Câmara Municipal — última modificação 14/11/2023 09h51
Cria a SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, a ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, Altera o Organograma Matricial da Reforma Administrativa e os Anexo 1, Anexo 4, Anexo 7, Anexo 10 e Anexo 11, da Lei 865/2021, de 29 de dezembro de 2021, quanto à estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 48, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2022 16h44
Altera o Organograma Matricial da reforma Administrativa e os anexos 1, Anexo 2, Anexo 4, Anexo 5, Anexo 7, Anexo 9, Anexo 10 e Anexo 11, da Lei 865/2021, de 29 de dezembro de 2021, quanto a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 027, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 15/08/2024 11h54
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a repassar recursos de incentivo financeiro de custeio para o fortalecimento de ações e serviços de saúde da Rede de Urgência e Emergência, ao Hospital de Alto Rio Doce (Hospital Nossa Senhora da Conceição), nos termos da Lei Orgânica Municipal e art. 199 da CF/88.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 812 DE 27 DE MARÇO DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2020 14h44
Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dos agentes de Combate às Endemias para adequação ao piso nacional das categorias previsto na Lei federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 e Portaria nº 3.270 do Ministério de Estado da Saúde, de 11 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 25, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 14/09/2023 09h17
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre repasse de recursos de emendas parlamentares destinadas ao Lar São Vicente de Paulo, na cidade de Alto Rio Doce, por meio da Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Citrix ICA settings file Projeto de emenda a Lei Organica
por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2023 14h01
Dá nova redação a artigos e insere dispositivos à Lei Orgânica Municipal, promulgada em 02 de maio de 2016, com o objetivo de modernizar referida legislação, bem como adequá-la às mais novas e modernas tecnicas de redação de leis e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 64/2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/11/2023 17h35
Convoca audiência Pública, para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual — LOA, do exercício financeiro de 2024.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 15h04
Dá nova redação a artigos e insere dispositivos à Lei Orgânica Municipal, promulgada em 02 de maio de 2016, com o objetivo de modernizar referida legislação, bem como adequá-la às mais novas e modernas técnicas de redação de leis e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Arquivo PORTARIA Nº 50/2022
por Câmara Municipal — última modificação 02/12/2022 20h22
Convoca todos os vereadores para Audiência Publica, referente a Lei Orçamentária Anual - LOA.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 44/2024
por Câmara Municipal — última modificação 06/01/2025 14h03
Vetar o Autógrafo de Lei nº 44/2024, tendo em vista, que durante a tramitação no âmbito do Legislativo, foram apresentadas emendas impositivas que, embora legítimas em sua iniciativa, não foram objeto de diálogo prévio com o Executivo, especialmente no que tange ao impacto orçamentário e financeiro e à conformidade com os limites legais e técnicos que regem a elaboração do orçamento público.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
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