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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 009, DE 31 DE MARÇO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2023 14h06
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 32, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 09h55
“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 344.537,50 (Trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e adota outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Lei nº 612 de 26 de novembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h37
Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no Município de Alto Rio Doce - MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo LEI Nº 1.048, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 19/09/2025 11h03
Institui o Auxílio-Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo TERMO DE CONTRATO Nº 028/2023
por Câmara Municipal — publicado 29/12/2023 — última modificação 01/02/2024 12h08
TERMO DE CONTRATO Nº 028/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA GUSTAVO LOURES GOMES — ME.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo Lei nº 606 de 27 de agosto de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h31
Homologa Convênio celebrado a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MG concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 006, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 29/11/2023 11h58
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, regulamenta o Vale Refeição, Assistência à Saúde e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2023
Arquivo LEI Nº 1.047, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 12/08/2025 14h32
Dispõe sobre as diretrizes para a eláboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo Lei nº 611 de 26 de novembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h37
CRIA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA NA ESTRUTURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 605 de 25 de junho de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h30
Dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
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